STF Recebe Pedido de Bolsonaro para Cirurgia

Ex-presidente em prisão domiciliar solicita liberação para cirurgia de pele dois dias após fim do julgamento da trama golpista

A defesa de Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (8) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando autorização para que o ex-presidente possa se submeter a um procedimento médico no próximo domingo (14) em Brasília. O requerimento surge em meio ao julgamento da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, do qual Bolsonaro é considerado o principal réu.

O ex-capitão, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, deve passar por uma cirurgia de pele no Hospital DF Star, sem necessidade de internação. Segundo o relatório médico apresentado pela defesa, o procedimento visa a remoção de lesões cutâneas diagnosticadas com dois códigos específicos: o CID-10 D22.5, referente a pintas benignas conhecidas como “nevo melanocítico”, e o CID-10 D48.5, correspondente a uma lesão de natureza indefinida que exige remoção para análise.

A equipe médica classificou a cirurgia como segura e de baixa complexidade, envolvendo a remoção e sutura das lesões. O timing do pedido não é coincidência: o procedimento está marcado para dois dias depois do fim previsto do julgamento da Primeira Turma do STF, que deve concluir a votação até sexta-feira (12). Esta é a segunda solicitação médica apresentada pela defesa desde o início da prisão domiciliar de Bolsonaro.

Histórico de tratamentos médicos durante a prisão

Em agosto, Bolsonaro já havia recebido autorização para exames médicos no Hospital DF Nova Star. Na ocasião, o ex-presidente relatava agravamento de refluxo e soluços persistentes desde a facada sofrida em 2018. O boletim médico divulgado após os procedimentos apontou infecções pulmonares recentes, possivelmente ligadas à broncoaspiração, além de esofagite e gastrite em intensidade menor, mas exigindo tratamento contínuo.

Contexto jurídico e prisão domiciliar

A prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada por Alexandre de Moraes em 4 de agosto, após o ministro considerar que houve violação de restrições cautelares fixadas em julho. Entre as medidas impostas, está a proibição do uso de redes sociais. A defesa do ex-presidente nega qualquer descumprimento e já pediu reconsideração da decisão, alegando colaboração com as investigações.

O pedido de liberação médica ocorre no momento mais crítico para o futuro político de Bolsonaro. A Primeira Turma do STF retomará nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, com a expectativa de conclusão até sexta-feira.

Características do procedimento médico

Segundo documentos da defesa, o código médico indicado para o procedimento é “exérese e sutura de hemangioma, linfangioma ou nevus”. Os motivos específicos incluem um nevo melanocítico do tronco (uma pinta) e uma neoplasia de comportamento incerto, um tumor que pode ser classificado como benigno ou maligno após análise.

A cirurgia está programada para o Hospital DF Star, instituição particular de Brasília, com alta prevista no mesmo dia. A equipe médica responsável pelo acompanhamento da saúde do ex-presidente considera o procedimento necessário para análise histopatológica das lesões identificadas.

Julgamento da trama golpista

O timing do pedido coincide com a fase final do julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é acusado de ser o líder e principal beneficiado do plano que teria como objetivo impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria-Geral da República e as defesas dos acusados já apresentaram suas sustentações na semana passada.

Alexandre de Moraes, relator do processo, iniciará sua votação nesta terça-feira, seguido pelos demais ministros da Primeira Turma. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12), dois dias antes do procedimento médico solicitado por Bolsonaro.

Precedentes e autorizações médicas

Esta não é a primeira vez que a defesa de Bolsonaro solicita autorização para procedimentos médicos. O precedente de agosto, quando foi autorizado a realizar exames no Hospital DF Nova Star, envolveu coleta de sangue e urina, endoscopia e ultrassonografia de próstata. Na ocasião, Moraes concedeu a autorização mediante apresentação de atestado de comparecimento após os procedimentos.

O histórico médico do ex-presidente inclui complicações relacionadas à facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018, que resultaram em problemas digestivos persistentes e necessidade de acompanhamento médico regular. Os exames de agosto revelaram a persistência de esofagite e gastrite, além de imagens residuais de infecções pulmonares recentes.