Anistia Para Bolsonaro: Oposição Quer Perdão Total

A oposição brasileira apresentou proposta de anistia que pode blindar não apenas o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também seu filho Eduardo Bolsonaro e dezenas de aliados condenados pelos atos de 8 de janeiro. A medida que circula no Congresso Nacional prevê perdão amplo para crimes contra a democracia e pode tornar Bolsonaro elegível para 2026.

A articulação pela anistia ganhou força entre deputados e senadores do PL durante os atos do 7 de Setembro, quando parlamentares da oposição usaram as manifestações para pressionar pela aprovação no Congresso Nacional. O texto em discussão contempla desde os presos do 8 de janeiro até investigados em inquéritos do STF e TSE, numa estratégia que visa blindar todo o núcleo bolsonarista.
A proposta mais abrangente circula entre líderes da oposição e do Centrão na Câmara, prevendo que Bolsonaro volte a ficar elegível para a disputa presidencial de 2026. O projeto oferece anistia ampla que incluiria crimes cometidos via redes sociais, ofensas a instituições, apoio logístico e financeiro a protestos e ataques à soberania nacional. Eduardo Bolsonaro seria especialmente beneficiado por sua atuação junto ao governo americano, que resultou em sanções através da Lei Magnitsky.

Perdão Geral Para Crimes Políticos

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido, distribui minuta que contempla anistia geral e irrestrita para todos os envolvidos desde 2019. O texto inclui perdão para participantes do inquérito das fake news, condenados pelo 8 de janeiro, manifestantes dos acampamentos golpistas em quartéis e até Eduardo Bolsonaro por atentar contra soberania nacional. A proposta torna sem efeito medidas cautelares como a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro.

Juristas Questionam Legalidade

Especialistas consultados avaliam que a proposta afronta a Constituição Federal e não se sustenta tecnicamente. O artigo 5º da Carta Magna determina crimes inafiançáveis e imprescritíveis que não podem ser objeto de anistia, incluindo terrorismo e crimes contra o Estado democrático de Direito. O entendimento dos ministros do STF é que crimes dessa natureza estão vedados de perdão por coerência interna do sistema jurídico.

Votação Prometida Em Três Semanas

Durante os atos de 7 de setembro em Brasília, a deputada Bia Kicis (PL-DF) defendeu que a anistia não é opção, mas “imposição”. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) garantiu que a proposta será votada em até 20 dias, afirmando ter votos para aprovação. A senadora Damares Alves (PL-DF) citou Donald Trump como parte de movimento internacional que estaria “renovando o mundo e acabando com a esquerda”.

Senado Resiste À Proposta Total

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula projeto alternativo menos abrangente, apoiando apenas revisão das penas dos condenados pelo 8 de janeiro, sem estender a medida a Bolsonaro e aliados. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, ainda não definiu posição sobre o texto, mantendo discussões com líderes favoráveis e contrários.

Pressão Internacional Por Perdão

Eduardo Bolsonaro tem conduzido articulação nos Estados Unidos buscando apoio internacional para pressionar pela anistia. Parlamentares bolsonaristas exaltaram sua atuação americana durante atos do 7 de setembro, com o deputado Zé Trovão (PL-SC) afirmando que Eduardo “doou sua vida, deixou seu país para lutar por nós ao lado do governo americano”. A estratégia visa usar influência externa para forçar aprovação no Congresso brasileiro.