Bolsonaro: STF suspende julgamento e deve votar próxima semana

Primeira Turma ouve sustentações de advogados do núcleo crucial da trama golpista e votação dos ministros deve começar apenas na terça-feira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de tramar golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. O circo de defesas do segundo dia expôs, mais uma vez, as táticas desesperadas de quem já sabe que o destino está traçado: a condenação parece inevitável.

O julgamento retorna apenas na próxima terça-feira (9), quando finalmente os ministros começarão a votar. Até lá, os advogados do ex-mandatário e de seus comparsas podem apenas rezar para que algum milagre jurídico os salve da cadeia.

Na manhã desta quarta, quatro advogados tentaram convencer a turma de que seus clientes são inocentes como pombinhas. A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, procurou demonstrar que ele se distanciou de Bolsonaro e nunca conversou com o ex-presidente sobre qualquer tentativa de golpe. Uma tentativa patética de jogar a responsabilidade nas costas dos outros.

Os advogados de Bolsonaro foram ainda mais audaciosos, afirmando que “não há uma única prova” da participação dele na trama golpista. Para o advogado Celso Vilardi, o ex-capitão foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal e não atentou contra o Estado Democrático de Direito. Uma narrativa que beira o ridículo, considerando as montanhas de evidências reunidas pela PF.

Generais tentam se salvar com delação de Mauro Cid

As defesas do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira seguiram a mesma linha de desespero. Seu advogado Andrew Fernandes chegou a afirmar que o general tentou demover Bolsonaro de tentativas de golpe de Estado. “Está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é inocente”, declarou o causídico, numa demonstração de confiança que contrasta com a realidade dos autos.

A cereja do bolo ficou por conta da defesa de Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice de Bolsonaro na chapa derrotada de 2022. O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima teve a ousadia de afirmar que seu cliente pode ser condenado a morrer na cadeia com base em uma “delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid.

Cronograma do julgamento define destino dos golpistas

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões, com penas que podem passar de 30 anos de prisão.

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro analisará questões preliminares suscitadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa.

Após Moraes, os demais integrantes votarão na seguinte sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Contextualização histórica da trama golpista

• Núcleo principal da trama golpista: Composto por oito réus considerados pela PGR como lideranças da organização criminosa que culminou nos ataques de 8 de janeiro. Inclui Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
• Crimes imputados: Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, teve parte das acusações suspensas.
• Primeira Turma do STF: Composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Responsável por julgar crimes contra a ordem constitucional quando envolvem altas autoridades.
• Delação de Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, considerado peça-chave do processo. Sua delação premiada forneceu detalhes sobre as reuniões e articulações para impedir a posse de Lula.
• 8 de Janeiro de 2023: Data dos ataques aos Três Poderes em Brasília, considerado pela PGR como ápice da trama golpista. Milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram Congresso, STF e Palácio do Planalto.
• Prisão especial: Em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, benefício que se estende aos cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da PF envolvidos.
• Sistema recursal: A eventual prisão dos condenados não ocorrerá automaticamente, sendo necessário aguardar o julgamento dos recursos contra a condenação. O processo pode se estender por anos nas instâncias superiores.