Defesa de Braga Netto ataca Mauro Cid no STF

Advogado José Luis Oliveira Lima questiona acordo de colaboração premiada durante sustentação oral no STF e pede anulação do processo no caso da trama golpista

A defesa do general Walter Braga Netto partiu para o ataque direto contra a delação premiada de Mauro Cid durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta trama golpista de 2022. O advogado José Luis Oliveira Lima não poupou críticas ao tenente-coronel, classificando-o como “irresponsável” e questionando frontalmente a credibilidade de seus depoimentos.

Durante sua sustentação oral nesta quarta-feira (3), Lima foi categórico ao afirmar que a delação de Cid é “uma farsa, uma mentira de quem não respeita ninguém e não tem credibilidade”. O defensor argumentou que não existe nenhuma prova contra Braga Netto além da “delação mentirosa e oito prints de tela adulterados”, questionando como seria possível condenar alguém com base em múltiplas versões contraditórias.

A estratégia da defesa se concentra em desqualificar completamente o acordo de colaboração premiada, enfatizando as mudanças constantes na versão de Cid ao longo das investigações. Lima destacou especialmente a demora de 15 meses para o delator revelar detalhes sobre a suposta entrega de dinheiro por Braga Netto para financiar um plano de assassinato de autoridades. O advogado questionou: “Vai se condenar uma pessoa com base em sete versões diferentes?”.

Contexto da acusação contra Braga Netto

Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro, está preso preventivamente desde dezembro de 2024 sob acusação de participação na trama golpista. Segundo a delação de Mauro Cid, o militar teria papel central no financiamento da operação, inclusive entregando dinheiro em uma sacola de vinho para custear ações contra autoridades.

Acareação confirma versões conflitantes

Em junho deste ano, Braga Netto e Mauro Cid participaram de acareação no STF, onde mantiveram versões completamente opostas. Enquanto Cid confirmou todos os pontos de sua delação, incluindo o recebimento de dinheiro no Palácio da Alvorada, Braga Netto negou qualquer envolvimento e afirmou ter direcionado o tenente-coronel ao tesoureiro do PL.

Defesa de Cid rebate acusações

A defesa de Mauro Cid respondeu às críticas reafirmando a validade da colaboração premiada. O advogado Jair Alves Pereira negou que seu cliente tenha sofrido coação e destacou que os depoimentos sempre foram realizados na presença de advogados. Pereira argumentou que questionamentos sobre a investigação são normais em um Estado Democrático de Direito.

Mudanças de versão geram polêmica

Um dos pontos mais controversos da delação são as múltiplas alterações na versão de Cid. Segundo a própria Polícia Federal e o Ministério Público Federal, o colaborador apresentou “inúmeras omissões e contradições” ao longo dos depoimentos. A revista Veja havia divulgado anteriormente áudios onde Cid insinuou ter sido pressionado a citar Bolsonaro e outros acusados.

Estratégia das defesas dos réus

Tanto a defesa de Braga Netto quanto a de Bolsonaro adotaram estratégia similar de atacar sistematicamente a delação de Cid. Os advogados dedicaram grande parte de suas sustentações orais a questionar o acordo de colaboração, insistindo nas mudanças de versões para pedir que os depoimentos sejam desconsiderados.

Histórico do STF com delações

Apesar dos ataques das defesas, o STF possui histórico de manter acordos de delação premiada mesmo quando questionados. O tribunal já corroborou colaborações de delatores que admitiram ter mentido em alguns pontos. Por isso, as chances de invalidação dos depoimentos de Cid são consideradas pequenas pelos especialistas.

Pedido de anulação do processo

Além de atacar a delação, a defesa de Braga Netto solicitou a anulação completa do processo. O argumento baseia-se na negativa do ministro Alexandre de Moraes em permitir a gravação da acareação entre o general e Mauro Cid. Segundo Lima, essa decisão “maculou o direito de defesa”.