Defesa de Bolsonaro no STF enfrenta desafio histórico

O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal entra em fase decisiva com uma equipe de defesa composta por advogados experientes, responsáveis por enfrentar as graves acusações de tentativa de golpe de Estado e ataques à democracia brasileira.

Protagonista da defesa jurídica

A estratégia defensiva do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF está sendo conduzida por uma equipe jurídica experiente, que terá a missão hercúlea de tentar desconstruir as robustas provas apresentadas pelo Ministério Público Federal. Não é tarefa simples defender quem passou quatro anos atacando sistematicamente as instituições democráticas e chegou ao ponto de preparar uma minuta golpista para ser apresentada aos comandantes militares.

Complexidade processual

O advogado principal de Bolsonaro precisa enfrentar um processo que não nasceu de suposições ou teorias conspiratórias. As provas são materiais, objetivas e devastadoras. Há documentos, mensagens, gravações e testemunhos que desenham com clareza meridiana o plano golpista arquitetado pelo então presidente derrotado nas urnas. Como defender o indefensável quando até mesmo os comandantes militares confirmaram ter recebido a tal minuta das próprias mãos do acusado.

Desafio jurídico hercúleo

Qualquer profissional do direito que aceite defender Bolsonaro neste caso sabe que está diante de uma missão quase impossível. Não se trata de um processo político ou de perseguição ideológica, como gostam de bradar os apoiadores nas redes sociais. Trata-se de crime consumado – sim, porque tentativa de golpe é crime consumado, não precisava ter dado certo para configurar o delito. E as evidências são tão contundentes que até mesmo quem queria defender o ex-presidente acabou se calando diante dos fatos.

Estratégia defensiva prevista

A defesa de Bolsonaro certamente tentará algumas linhas argumentativas previsíveis: questionar a legitimidade do processo, alegar perseguição política, tentar desqualificar as provas e, obviamente, negar qualquer intenção golpista. Mas como negar o que está documentado? Como explicar as reuniões no Alvorada onde se discutia abertamente o rompimento da ordem constitucional? Como justificar o silêncio criminoso diante das convocações para atos antidemocráticos?

Contexto histórico decisivo

Este julgamento não é apenas sobre Jair Bolsonaro. É sobre o futuro da democracia brasileira. É sobre estabelecer que nenhum presidente, por mais popular que seja ou tenha sido, está acima da Constituição. O advogado que defende o ex-mandatário sabe que está participando de um momento histórico, em que o país decide se tolerará tentativas de golpe ou se fará valer o estado de direito.

Dificuldades argumentativas

Como argumentar que não houve tentativa de golpe quando o próprio Bolsonaro passou dois meses questionando, sem nenhuma prova, a lisura das eleições? Como explicar o encontro com Mauro Cid na véspera do 8 de janeiro, quando ficou acertado que “finalmente ele decidiu agir”? Como justificar a fuga para os Estados Unidos para não passar a faixa presidencial e alimentar a ilusão golpista de seus seguidores?

Sistema de justiça atuante

O STF não está “perseguindo” ninguém. Está aplicando a lei. E a lei é clara sobre tentativa de golpe de Estado. Não importa se o réu é ex-presidente, general reformado ou simples cidadão. Democracia se sustenta com instituições que funcionam, não com contemplações a quem tenta destruí-la. O direito de defesa é sagrado, mas não pode ser usado para transformar criminosos em vítimas.

Responsabilidade profissional

Qualquer advogado tem o direito e até o dever de defender seus clientes, mesmo os mais complicados. Faz parte do ofício e da garantia constitucional da ampla defesa. Mas também faz parte da dignidade profissional não compactuar com narrativas que desqualificam o sistema de justiça brasileiro ou que tentam transformar golpistas em paladinos da liberdade.