Defesas falham contra provas do golpe de 2022

Teatro jurídico não abala evidências contra conspiradores

O segundo dia de depoimentos dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado revelou o abismo entre estratégias defensivas e realidade processual. A parafernália jurídica dos advogados dos golpistas marcou as audiências, mas as provas materiais seguem inabaláveis contra os conspiradores do 8 de janeiro. O grupo dos oito, capitaneado por Jair Bolsonaro, que arquitetou a intentona golpista, segue rumo ao julgamento no terceiro ou quarto trimestre, com chances reais de passar o Natal atrás das grades.

Alexandre de Moraes conduziu com rigor os depoimentos desta semana, estabelecendo cronograma extenso que reservou das 14h às 20h na segunda-feira, das 9h às 20h na terça, das 8h às 10h na quarta, das 9h às 13h na quinta, e das 9h às 20h na sexta-feira. Mauro Cid, colaborador premiado, foi o primeiro a depor, seguido pelos demais em ordem alfabética – Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres e Augusto Heleno, restando Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, este último por videoconferência da prisão preventiva.

Argumentos defensivos esbarram na robustez das evidências

As defesas técnicas mobilizaram argumentos variados, desde questionamentos procedimentais até tentativas de relativizar o alcance das provas documentais. Contudo, a estratégia de tentar desqualificar testemunhas ou minimizar evidências materiais encontrou obstáculo intransponível: a própria natureza das provas coletadas pela investigação. O procurador-geral da República Paulo Gonet, os defensores e o próprio ministro Moraes puderam dirigir perguntas aos depoentes, mantendo a vedação de conversas entre os réus.

Durante os depoimentos, ficou evidente que aqueles listados por Bolsonaro para falar em sua defesa simplesmente não tinham o que dizer de substancial. As provas materiais colhidas pela investigação sequer passaram por esses defensores, que se limitaram a atestar – e isso não deixa de ter sua ironia – as “convições democráticas” do ex-presidente.

Confronto entre documentos e versões defensivas

A diferença entre as duas vertentes é cristalina: de um lado, provas documentais robustas; de outro, não mais que afeto pelos réus ou proselitismo ideológico. Quando os envolvidos demonstram saber qual será o resultado do julgamento, isso nada tem a ver com falta de isenção do tribunal ou jogo de cartas marcadas – sabem muito bem o que fizeram no verão de 2022.

Comandante Batista Jr. estava presente nas reuniões onde Bolsonaro apresentou aos chefes militares versões de uma minuta golpista. Freire Gomes, então comandante do Exército, também. Ambos não puderam negar o óbvio, ainda que tenham tentado, num primeiro momento, edulcorar a realidade antes de cederem à evidência incontestável.

Expectativa cresce para confronto direto

Há enorme expectativa para ver Bolsonaro cara a cara com Alexandre de Moraes nesta fase da Ação Penal. Aquele apontado como líder inconteste da tramoia passou quatro anos de mandato dizendo as maiores barbaridades, sempre evocando o versículo bíblico “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.

Agora terá a oportunidade de lembrar a Primeira Epístola de Paulo aos Coríntios: “Porque agora vemos por espelho em enigma, mas então veremos face a face; agora conheço em parte, mas então conhecerei como também sou conhecido”. E ainda: “Quando eu era menino, falava como menino, sentia como menino, pensava como menino, mas, logo que cheguei a ser homem, acabei com as coisas de menino”.

Devido processo legal em pleno funcionamento

O devido processo legal pode ser exasperante às vezes, mas é o preço que pagamos por viver numa democracia – justamente aquela que o ex-presidente tentou destruir. A sequência dos depoimentos segue lógica processual clara, com Mauro Cid abrindo os trabalhos por ter celebrado colaboração premiada, seguido pelos demais em ordem alfabética.

Essa dinâmica acaba sendo útil aos réus, que podem conhecer previamente o que outros disseram antes de prestar seus próprios depoimentos. É a garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa operando em sua plenitude, mesmo para aqueles que tentaram rasgar a Constituição.