STF intima Bolsonaro: tentativa de fuga revelada

Supremo Tribunal Federal abre novo capítulo na investigação contra o ex-presidente ao descobrir planos de asilo político na Argentina e pressão contra ministros da Corte

O Supremo Tribunal Federal abriu um novo capítulo na investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ao intimar sua defesa a prestar explicações sobre tentativa de fuga para a Argentina e possível coação contra ministros da Corte. A decisão do ministro Alexandre de Moraes teve prazo de 48 horas para cumprimento e expõe mais uma tensão no já conturbado processo que pode definir o futuro político do ex-mandatário.

O relatório da Polícia Federal apresentou indícios concretos de que Bolsonaro teria descumprido medidas cautelares impostas pela Justiça, incluindo a descoberta de um documento no celular do ex-presidente contendo pedido de asilo político ao presidente argentino Javier Milei. Além disso, as investigações apontam para articulações com autoridades internacionais e possível pressão sobre ministros do STF através de aliados como o deputado Eduardo Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia.

Na resposta entregue na sexta-feira, a defesa de Bolsonaro rejeitou categoricamente todas as acusações e classificou o relatório da PF como lawfare – uso político do sistema judiciário. Os advogados argumentaram que o ex-presidente tem cumprido rigorosamente todas as determinações judiciais, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar e proibição de contato com outros investigados.

Investigação revela esquema complexo

A investigação contra Bolsonaro se insere no processo da trama golpista, onde ele figura como um dos principais réus acusados de tentar subverter o resultado das eleições de 2022. As medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes incluem uma série de restrições que transformaram a vida do ex-presidente em um regime de vigilância constante.

Entre as principais restrições estão o recolhimento domiciliar das 19h às 6h durante a semana e em tempo integral nos finais de semana e feriados. Bolsonaro também está proibido de usar redes sociais, seja diretamente ou através de terceiros, não pode manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras, e deve se manter distante de embaixadas e consulados.

A tornozeleira eletrônica se tornou o símbolo mais visível dessa nova realidade, gerando inclusive uma polêmica adicional quando imagens do ex-presidente usando o dispositivo foram divulgadas nas redes sociais por apoiadores, o que levou Moraes a intimar novamente a defesa por possível violação das medidas.

Defesa adota estratégia agressiva

A defesa de Bolsonaro adotou uma estratégia agressiva ao responder às intimações do STF, classificando o relatório da Polícia Federal como uma peça com motivação política destinada a desmoralizar o ex-presidente. No documento de 12 páginas entregue ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados argumentaram que as investigações se baseiam em informações sem relevância jurídica.

Sobre o documento com pedido de asilo encontrado no celular, a defesa sustentou que se tratava de um rascunho antigo enviado por terceiros e que nunca foi materializado. Os advogados enfatizaram que com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu, tentando descaracterizar qualquer intenção de fuga do país.

A estratégia jurídica também inclui o pedido de revogação da prisão domiciliar, com a argumentação de que não há fatos contemporâneos que justifiquem a medida e que Bolsonaro tem cumprido todas as determinações judiciais impostas. Os defensores ressaltaram que o ex-presidente permaneceu no país mesmo tendo conhecimento das investigações em curso.

Tensão política aumenta no STF

O caso ganha dimensão política especial por envolver não apenas Bolsonaro, mas também seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal, e outros aliados próximos como o pastor Silas Malafaia e o influenciador Paulo Figueiredo. Todos estão sendo investigados por supostas ações de pressão contra ministros do STF e propagação de desinformação.

Após receber as explicações da defesa, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o caso no prazo de 48 horas. Esta manifestação será crucial para definir se haverá ou não a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, como alertado pelo próprio ministro.

O episódio se soma à crescente tensão no processo da trama golpista, onde outros réus já prestaram depoimentos e as evidências coletadas pela Polícia Federal apontam para um cenário de condenação praticamente inevitável, conforme análises especializadas sobre o andamento dos interrogatórios. A naturalidade com que os acusados confirmaram as provas apresentadas tem facilitado o trabalho dos ministros da Primeira Turma do STF.

• Supremo Tribunal Federal (STF): A mais alta corte do sistema judiciário brasileiro, responsável por julgar questões constitucionais e casos de grande relevância política
• Alexandre de Moraes: Ministro do STF que atua como relator dos processos relacionados aos ataques de 8 de janeiro e à investigação da trama golpista
• Medidas Cautelares: Determinações judiciais impostas para garantir que o acusado não atrapalhe as investigações ou fuja durante o processo
• Tornozeleira Eletrônica: Dispositivo de monitoramento usado para controlar a localização de pessoas em prisão domiciliar
• Trama Golpista: Conjunto de ações investigadas pela PF que teriam visado impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva
• Lawfare: Termo usado para descrever o suposto uso político e estratégico do sistema judiciário para perseguir oponentes políticos
• Eduardo Bolsonaro: Deputado federal e filho de Jair Bolsonaro, também investigado no mesmo processo por suposta obstrução da justiça
• Polícia Federal: Órgão responsável pelas investigações criminais de competência federal, incluindo crimes contra o Estado