Bolsonaro: situação judicial crítica pode enterrar planos políticos

Ex-presidente enfrenta julgamento histórico no STF, prisão domiciliar e possível condenação por tentativa de golpe que pode transformar o cenário político nacional

A situação judicial de Jair Bolsonaro virou uma bomba-relógio no centro da política brasileira. Com o julgamento marcado para setembro, o ex-presidente vive seus momentos mais dramáticos desde que deixou o Planalto. Entre tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar e a iminência de uma condenação que pode sepultar de vez suas ambições presidenciais, o capitão reformado se vê numa armadilha da qual pode não conseguir escapar.

O processo no Supremo Tribunal Federal ganha contornos de novela dramática. De um lado, as provas colhidas pela Polícia Federal parecem desenhar um cenário de condenação quase inevitável. Do outro, Bolsonaro insiste que é vítima de perseguição política e que Alexandre de Moraes “comanda o Brasil”. A verdade é que a situação judicial do ex-presidente se tornou o termômetro que medirá a temperatura da democracia brasileira nos próximos meses.

Restrições judiciais severas limitam movimentação

Jair Bolsonaro vive sob severas medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar entre 19h e 7h de segunda a sexta-feira, além de ficar em casa integralmente nos finais de semana e feriados. A tornozeleira eletrônica que carrega no tornozelo monitora seus movimentos 24 horas por dia via satélite.

As restrições não param por aí. Bolsonaro está proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros, não pode se aproximar de embaixadas, nem manter contato com outros réus e investigados dos processos. O acesso às redes sociais também foi vetado. Qualquer descumprimento dessas medidas pode resultar em prisão imediata.

A defesa do ex-presidente já solicitou a revogação da prisão domiciliar, mas a expectativa no STF é que as medidas sejam mantidas até o fim do julgamento. Segundo interlocutores de ministros da Corte, não faria sentido agravar a situação de Bolsonaro justamente quando a ação penal está chegando à sua conclusão.

Julgamento histórico começa em setembro

O julgamento histórico de Bolsonaro e mais sete aliados começa no dia 2 de setembro na Primeira Turma do STF. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou ainda as sessões dos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro para julgar o que o Ministério Público Federal considera o “núcleo crucial” da trama golpista.

O ritual seguirá o Regimento Interno do STF. A sessão começará às 9h com Zanin abrindo os trabalhos. Em seguida, Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório completo do caso. Depois, o procurador-geral Paulo Gonet terá até uma hora para defender a condenação dos réus. Na sequência, as defesas poderão se manifestar.

A Primeira Turma é composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Quatro já votaram para referendar as medidas cautelares contra Bolsonaro, restando apenas o voto de Fux.

Acusações graves podem resultar em prisão

O ex-presidente é acusado de cinco crimes gravíssimos. A lista inclui organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Os crimes estão relacionados aos eventos do 8 de Janeiro e à trama golpista investigada pela Polícia Federal.

Junto com Bolsonaro, outros sete réus respondem pelos mesmos crimes: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-candidato a vice) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).

A exceção é Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, que teve parte das acusações suspensas por previsão constitucional. Ele responde apenas por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Cenário aponta para condenação provável

O cenário aponta para uma condenação quase inevitável. Durante os interrogatórios realizados nos primeiros dias do processo, os réus confirmaram com naturalidade as provas reunidas pela Polícia Federal e as revelações do delator Mauro Cid. A falta de uma estratégia coordenada das defesas também chama atenção, com advogados aparentemente resignados diante do destino de seus clientes.

O próprio Bolsonaro admitiu em pronunciamento não ter dúvidas sobre sua condenação, afirmando que o ministro Alexandre de Moraes tem certa ascendência. O ex-presidente afirmou ainda que o processo é político e que “eles querem me tirar, de vez, do jogo político”.

Uma pesquisa Quaest divulgada recentemente mostra que 55% dos brasileiros consideram justa a prisão domiciliar de Bolsonaro, enquanto apenas 39% acham injusta. O percentual dos que acreditam que ele participou de um plano golpista subiu de 49% para 52%, tornando-se maioria.

Impactos políticos podem redefinir eleições 2026

Uma condenação enterraria definitivamente as pretensões presidenciais de Bolsonaro para 2026. O ex-presidente, que já está inelegível por outras decisões do Judiciário, perderia qualquer possibilidade de retorno ao poder. Isso forçaria a direita brasileira a buscar novos nomes, com governadores como Tarcísio de Freitas ganhando força nos bastidores.

O cenário também impactaria diretamente a estratégia eleitoral do governo Lula. Com Bolsonaro fora do jogo, o presidente perderia seu principal adversário e responsável pela polarização que o beneficiou nas eleições de 2022. A ausência do ex-capitão poderia favorecer candidatos de centro-direita com mais chances de vitória.

Para seus apoiadores, uma condenação seria vista como perseguição política. Contudo, o tom entre vitimização e camaradagem forçada que Bolsonaro adotou diante de Moraes deve dificultar que ele convoque sua base para protestos nas ruas. A fragmentação do bolsonarismo já é visível, com lideranças buscando se descolar da figura do ex-presidente.

• Contexto Histórico: O processo contra Bolsonaro representa o primeiro julgamento de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado, marcando um precedente histórico para a democracia nacional.
• 8 de Janeiro: Os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram os três poderes em Brasília, são considerados o ápice da tentativa golpista investigada pela Polícia Federal.
• Alexandre de Moraes: Ministro relator do caso e principal alvo dos ataques de Bolsonaro, Moraes conduziu as investigações desde 2021 e é visto como o principal responsável por barrar as investidas antidemocráticas.
• Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que firmou delação premiada, fornecendo provas cruciais sobre a trama golpista e o planejamento das ações contra a democracia.
• Primeira Turma: Colegiado responsável pelo julgamento, composto por cinco ministros do STF, com Alexandre de Moraes como relator do processo.
• Inelegibilidade: Bolsonaro já está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada às suas ações contra o sistema eletrônico de votação.
• Prisão Domiciliar: Medida cautelar aplicada após a descoberta de um documento de pedido de asilo político no celular do ex-presidente, indicando possível tentativa de fuga.
• Polarização: O julgamento de Bolsonaro ocorre em meio à alta polarização política do país, com reflexos diretos nas eleições de 2026 e no futuro da direita brasileira.