Bolsonaro preparou asilo político com Milei antes de fugir

Ex-presidente criou documento de 33 páginas no celular alegando perseguição política enquanto articulava escape do país após apreensão de passaporte pela PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro salvou em seu celular uma carta com pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei, dois dias antes de se refugiar por duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília. A descoberta foi feita pela Polícia Federal durante investigação sobre a trama golpista e revela que o capitão planejava fugir do país para evitar prisão.

A carta foi salvada no dispositivo em 10 de fevereiro de 2024, dois dias depois de Bolsonaro ter sido alvo da operação Tempus Veritatis, quando seu passaporte foi apreendido. O documento de 33 páginas fundamentava-se na alegação de perseguição política no Brasil e foi modificado pela última vez em 12 de fevereiro, exatamente quando o ex-mandatário se hospedou na embaixada húngara. O governo argentino negou ter recebido qualquer pedido oficial de asilo de Bolsonaro.

De acordo com a investigação, o arquivo nomeado “Carta JAIR MESSIAS BOLSONARO.docx” teria sido criado por Fernanda Bolsonaro, nora do ex-presidente e esposa do senador Flávio Bolsonaro. Para a PF, a posse deste documento demonstra que Bolsonaro “tinha em sua posse documento que viabilizaria sua evasão do Brasil em direção à República Argentina” após a deflagração da investigação sobre tentativa de golpe de Estado.

Contexto da operação e tentativa de fuga

A carta dirigida ao presidente argentino iniciava com citações bíblicas e alegações de perseguição política. No documento, Bolsonaro declarava: “Eu, Jair Messias Bolsonaro, solicito à Vossa Excelência asilo político na República da Argentina, em regime de urgência, por eu me encontrar na situação de perseguido político no Brasil, por temer por minha vida”. O ex-presidente alegava estar “na iminência de ter minha prisão decretada, de forma injusta, ilegal, arbitrária e inconstitucional”.

Revelações do celular e indiciamento

Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro foram indiciados por obstrução do processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. A perícia nos aparelhos celulares apreendidos revelou que o ex-mandatário “planejou atos para fugir do país, com o objetivo de impedir a aplicação de lei penal”. Câmeras de circuito interno filmaram a estadia de Bolsonaro na embaixada húngara e as imagens foram vazadas para o jornal americano The New York Times.

Histórico e repercussões

Trama golpista e investigações

• A operação Tempus Veritatis foi deflagrada em 8 de fevereiro de 2024, investigando a tentativa de golpe de Estado
• Bolsonaro teve o passaporte apreendido, impedindo viagens ao exterior
• Vários seguidores envolvidos no 8 de Janeiro cruzaram a fronteira argentina tentando evitar sentenças
• O governo argentino devolveu brasileiros que buscaram asilo irregular

Relações Brasil-Argentina

• Javier Milei assumiu a presidência da Argentina em dezembro de 2023
• Bolsonaro esteve presente na posse do presidente argentino entre 7 e 11 de dezembro de 2023
• A sintonia ideológica entre Milei e Bolsonaro não garantiu proteção aos brasileiros fugitivos
• A Casa Rosada confirma não ter recebido pedido oficial de asilo

Embaixada da Hungria

• Viktor Orbán, primeiro-ministro húngaro, é expoente da extrema-direita europeia
• Embaixador Miklós Halmai recebeu Bolsonaro com travesseiro e lençóis
• Convenções de Viena garantem inviolabilidade de instalações diplomáticas
• Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura direito de pedir asilo

Alternativas de fuga

• Rota húngara foi testada em fevereiro de 2024 sem sucesso
• Caminho argentino permaneceu como documento preparatório
• Possibilidade de saída pelos EUA através de Eduardo Bolsonaro
• Donald Trump tem respondido positivamente aos pedidos de intervenção

Impactos jurídicos

• Indiciamento por coação no curso do processo da trama golpista
• Proibição legal de contato com autoridades estrangeiras
• Tentativa de obstruir aplicação da lei penal brasileira
• Materialidade e autoridade delitiva quanto aos crimes contra o Estado Democrático