STF julga Bolsonaro: sessões definem futuro político

O Supremo Tribunal Federal inicia em setembro uma série de sessões históricas para decidir o futuro de Jair Bolsonaro e sete aliados, investigados como líderes do núcleo crucial da mais controversa trama golpista da era republicana. A expectativa é de debates acalorados, argumentos de alto impacto e um voto do ministro Alexandre de Moraes que pode marcar o destino político do grupo responsável por chacoalhar as instituições brasileiras.

STF define roteiro de sessões para julgamento de Bolsonaro e aliados

O Supremo Tribunal Federal estruturou o julgamento que pode selar o destino de Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes do governo com sessões marcadas para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025. A Primeira Turma da Corte, presidida por Cristiano Zanin e sob relatoria de Alexandre de Moraes, se debruça sobre acusações referentes ao suposto núcleo central de uma organização criminosa armada e à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Serão, ao todo, cerca de dez horas destinadas aos argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que abre as apresentações, e das defesas, que terão espaço para suas sustentações orais. O rito começa com a fala da PGR, seguida dos advogados dos réus. Cada defesa terá até uma hora para seus argumentos. Encerradas as sustentações, Moraes será o primeiro a votar, respondendo questões preliminares, como pedidos de nulidade de delações ou alegações de cerceamento de defesa, e atacando diretamente o mérito do processo: condenar ou absolver os acusados, delimitando o tempo de pena.

O papel do relator e sequência dos votos

Alexandre de Moraes, relator da ação penal, inaugura os votos. Após analisar preliminares e o mérito, será seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para condenação ou absolvição, a maioria da turma (três dos cinco ministros) é suficiente.

A expectativa é que o voto de Moraes seja longo e detalhado, atacando argumentos de defesa, embasado na denúncia da PGR, que aponta Bolsonaro como líder e beneficiário máximo do esquema golpista. O relatório evidencia não só tentativas de obstrução, mas também o uso das instituições para disseminar desinformação eleitoral e atacar as urnas eletrônicas, além da suposta “minuta do golpe” discutida no núcleo do Poder Executivo.

Resumo da investigação e desenvolvimento do processo

Em fevereiro de 2025, a PGR apresentou cinco denúncias ao STF contra 34 investigados, divididos em grupos. O núcleo crucial, formado por Bolsonaro, ministros e militares do alto escalão, tornou-se réu por unanimidade em março, após decisão da Primeira Turma, embasada na denúncia por formação de organização criminosa armada voltada à ruptura institucional.

No decorrer do ano, a Corte realizou audiências com testemunhas, diligências e acareações, especialmente envolvendo Mauro Cid, ex-assessor direto de Bolsonaro. Em junho, após ouvir todos os oito réus centrais, Moraes liberou o processo para alegações finais. Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por ordem de Moraes, em função da gravidade das acusações.

Principais argumentos da defesa de Bolsonaro

Os advogados de Bolsonaro qualificam as acusações da PGR como “absurdas”, negam conexão do ex-presidente com planos de assassinato de autoridades e rejeitam qualquer vínculo com os eventos de 8 de janeiro. Além disso, alegam que Bolsonaro jamais obstruiu a posse de Lula e que teria defendido a democracia e o Estado de Direito, destacando suposta transição pacífica e eficaz.

A defesa questiona a credibilidade do delator Mauro Cid, apontando descumprimento de medidas cautelares e falta de confiabilidade. Argumenta que não há provas suficientes de esquemas para prender ministros do STF e que a suposta minuta do golpe nunca foi localizada nos autos. Negam existência de texto, decreto ou solicitação formal de movimentação de tropas ou intervenção.

Panorama geral do julgamento

• Contexto: O julgamento decorre dos desdobramentos do ataque às instituições democráticas pós-eleições de 2022, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023 e intensas investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado.
• Réus principais: Jair Bolsonaro (ex-presidente), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-GSI), Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice), Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa), Almir Garnier (ex-Marinha), Alexandre Ramagem (ex-Abin/deputado) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).
• Crimes imputados: Organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, como deputado federal, responde apenas por parte das acusações devido a prerrogativas constitucionais.
• Principais personagens: Alexandre de Moraes (ministro relator), Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia (ministros votantes), Celso Vilardi (advogado de defesa), Procuradoria-Geral da República (autora das denúncias).
• Panorama institucional: O julgamento decorre de avanço nas etapas do sistema penal brasileiro, com intenso debate público sobre limites políticos e judiciais, papel das Forças Armadas e defesa do Estado Democrático de Direito.
• Audiências e instrução: Realizadas ao longo de 2025, com coleta de provas, depoimentos e acareações entre réus e testemunhas-chave.
• Sessões decisivas: Marcadas para setembro, podem definir os rumos políticos imediatos do grupo central investigado no escândalo, além de representar forte mensagem institucional contra ameaças à democracia.