EUA Avaliam Sanções contra Moraes por Pressão

Funcionários do ministro do STF podem perder vistos americanos após articulação política internacional

A diplomacia americana está no centro de uma nova ofensiva política brasileira. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) articulou junto às autoridades dos Estados Unidos a extensão das sanções da Lei Magnitsky, agora mirando não apenas o ministro Alexandre de Moraes, mas também funcionários de seu gabinete no STF e no TSE.

O deputado federal licenciado levou documentos elaborados pela equipe do ministro durante sua gestão no Tribunal Superior Eleitoral para autoridades americanas em Washington. As certidões apresentadas apontam que postagens em redes sociais com conteúdo político teriam sido usadas como base para decisões envolvendo investigados nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Segundo Eduardo Bolsonaro, funcionários americanos consideraram a documentação “grave” e sinalizaram que o material poderia embasar sanções contra atuais e antigos integrantes do gabinete de Moraes.

O filho de Jair Bolsonaro não se contentou apenas com as sanções já impostas ao ministro no fim de julho. Segundo informações, Eduardo declarou que está trabalhando para convencer a Casa Branca a estender as penalidades também à esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Morais. “É natural a extensão da lei magnífica para a esposa do Alexandre Moraes, porque a lei magnífica é conhecida popularmente como a pena de morte financeira”, afirmou o deputado.

Contexto Histórico da Lei Magnitsky

• A Lei Magnitsky foi criada nos Estados Unidos em 2012, nomeada em homenagem a Sergei Magnitsky, advogado russo que morreu na prisão após denunciar corrupção
• A legislação permite aos EUA impor sanções financeiras a autoridades estrangeiras acusadas de graves violações de direitos humanos
• As sanções incluem congelamento de bens nos EUA e proibição de entrada no território americano
• Donald Trump justificou as sanções contra Moraes alegando ataques à liberdade de expressão e perseguição política contra Jair Bolsonaro
• Alexandre de Moraes já declarou não possuir bens ou patrimônio nos Estados Unidos

Estratégia de Eduardo Bolsonaro

• Eduardo Bolsonaro se reuniu com autoridades norte-americanas após as sanções iniciais contra Moraes
• O deputado questionou a interpretação dos bancos brasileiros sobre as sanções, que permitiram que Moraes mantivesse contas ativas
• Segundo ele, autoridades americanas confirmaram que “o correto” seria o bloqueio total das contas do magistrado
• A expectativa é que bancos sejam comunicados sobre o cumprimento das medidas ou enfrentem multas
• Eduardo afirmou que os ministros do STF “têm que entender que perderam o poder” diante do conflito com os EUA

Documentos e Evidências Apresentadas

• Certidões do TSE sobre presos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro foram apresentadas
• Os documentos indicam uso de postagens em redes sociais como base para decisões judiciais
• Material abrange período em que Moraes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral
• Funcionários atuais e antigos do gabinete de Moraes no TSE e STF entraram no radar americano
• Possível revogação de vistos americanos está sendo avaliada como medida punitiva

Repercussões e Declarações

• Eduardo Bolsonaro declarou que não há como negociar o “tarifaço” de Trump se o STF não ceder
• O deputado afirmou estar tentando resolver uma “crise institucional” no Brasil
• Alertou que tratar a questão apenas como comercial “não vai funcionar”
• Espera que os EUA apliquem novas sanções tarifárias ao Brasil
• Considera que existe um cenário em que “a Suprema Corte saia vitoriosa” do conflito