Bolsonaro julgado por golpe setembro no STF

O Supremo Tribunal Federal finalmente definiu o cronograma que pode mudar definitivamente o destino político de Jair Bolsonaro no Brasil. O ministro Cristiano Zanin anunciou as datas do julgamento mais aguardado da história recente do país.

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do processo que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela tentativa de golpe de Estado. As sessões foram estrategicamente concentradas em cinco dias específicos: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em um cronograma intensivo que visa evitar qualquer possibilidade de adiamento para o ano eleitoral de 2026.

A definição das datas ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, sinalizar na quinta-feira (14) que já tinha seu voto pronto para apresentação aos demais ministros. O julgamento começará às 9h do dia 2 de setembro, com sessões pela manhã e tarde, seguindo um cronograma rigoroso que prevê paradas ao meio-dia e reinício às 14h, com término previsto às 19h. Este será o primeiro julgamento de mérito de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado na história do Brasil, com transmissão integral pela TV e Rádio Justiça, bem como pelo canal do Supremo no YouTube.

O chamado “núcleo crucial” da trama golpista é composto por oito réus que enfrentam acusações gravíssimas. Além de Jair Bolsonaro, estão no banco dos réus Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado, exceto Alexandre Ramagem, que foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações por ter foro privilegiado como deputado federal.

Cronologia do processo que chegou ao julgamento final

A investigação da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe teve início ainda em novembro de 2024, quando foram revelados os primeiros elementos da trama que visava reverter o resultado das eleições de 2022. Em fevereiro de 2025, a Procuradoria-Geral da República apresentou cinco denúncias ao STF contra 34 investigados, divididos em grupos específicos conforme suas funções na organização criminosa. O marco decisivo veio em 26 de março, quando a Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade tornar réus Bolsonaro e os outros sete aliados, baseando-se na denúncia que atribui ao grupo a formação do “núcleo crucial” da ruptura institucional. Durante maio e junho de 2025, o Supremo realizou uma série de audiências para ouvir testemunhas e os próprios réus, incluindo diligências adicionais como as acareações envolvendo Mauro Cid. O processo chegou à fase final após todas as defesas entregarem suas alegações finais na última quarta-feira (13), encerrando definitivamente a instrução processual.

Os crimes e as penas que Bolsonaro pode enfrentar

As acusações contra o grupo são de extrema gravidade e podem resultar em condenações que superam os 30 anos de prisão. O crime de organização criminosa armada é considerado o mais grave, pois comprova a existência de uma estrutura organizada com finalidade específica de ruptura democrática. A tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito representa a essência da acusação golpista, enquanto o crime de golpe de Estado caracteriza a tentativa concreta de usurpação do poder. Entre as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República estão minutas de decreto golpista encontradas em endereços dos investigados, além de rascunhos de planos operacionais denominados “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”. Estes documentos chegaram a prever o sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente eleito Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Estratégia do STF para evitar adiamentos

A concentração do julgamento em apenas cinco dias representa uma estratégia deliberada do Supremo para evitar que o processo se estenda até 2026, ano eleitoral que poderia complicar politicamente qualquer decisão. Inicialmente, os ministros consideravam reservar as cinco terças-feiras de setembro, o que levaria o julgamento até o dia 30, mas optaram por um cronograma mais concentrado. Nos bastidores do STF, havia especulações sobre a possibilidade do ministro Luiz Fux pedir vista do processo, o que poderia atrasar significativamente a decisão, mas o próprio ministro negou essa intenção a interlocutores. O julgamento seguirá o rito tradicional, começando com a leitura do relatório de Alexandre de Moraes, seguida de sustentação oral da acusação e das defesas, com tempo previsto de uma hora para cada parte.

Composição da Primeira Turma e expectativas

O julgamento será conduzido pelos cinco ministros da Primeira Turma do STF: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente da turma), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, seguindo a tradição de que o relator apresenta seu voto antes dos demais ministros. A condenação ou absolvição dependerá da maioria dos votos, sendo necessários pelo menos três votos para definir o resultado. Este julgamento representa um momento histórico para a democracia brasileira, pois será a primeira vez que um ex-presidente responde criminalmente por tentativa de golpe de Estado. O resultado pode definir não apenas o futuro político de Bolsonaro, mas também estabelecer precedentes importantes sobre os limites do poder presidencial e a proteção das instituições democráticas no país.