Bolsonaro aposta em Moraes para reduzir penas do golpe

Ex-presidente e aliados miram estratégia arriscada nas vésperas do julgamento no STF marcado para setembro

Às vésperas do julgamento que pode culminar em condenações superiores a 30 anos de prisão, Jair Bolsonaro e os demais réus da trama golpista apostam fichas numa estratégia que beira o surrealismo: conquistar a simpatia do próprio Alexandre de Moraes. O relator do caso no STF, que se tornou o principal alvo dos conspiradores durante a gestão bolsonarista, agora emerge como possível tábua de salvação numa última cartada desesperada dos acusados.

O jogo perigoso da sedução judicial

O cenário que se desenha no Supremo Tribunal Federal carrega contornos dramáticos e uma dose considerável de ironia política. Bolsonaro, o mesmo que transformou Moraes em inimigo público número um de sua base eleitoral, agora ensaia uma aproximação quase patética com o ministro. Durante os interrogatórios realizados em agosto, o ex-presidente chegou ao cúmulo de “convidar” Moraes para ser seu vice em 2026, numa brincadeira que revelou mais desespero que humor.

A estratégia, se é que pode ser chamada assim, expõe a fragilidade da posição dos réus diante do robusto conjunto de provas reunido pela Polícia Federal. Não houve coordenação entre as defesas, os advogados pareceram resignados e os depoimentos confirmaram sistematicamente as revelações do delator Mauro Cid. O “bom humor” demonstrado por Moraes durante os interrogatórios – descrito como aspecto “surpreendente” por observadores da Corte – virou esperança para quem antes o demonizava.

Estratégias paralelas no Congresso Nacional

Paralelamente à tentativa de “sedução” judicial, desenrola-se no Congresso uma articulação mais pragmática para redução das penas. A oposição bolsonarista abandonou o projeto de anistia ampla e migrou para uma proposta “alternativa” que busca retirar os crimes mais graves da acusação.

A ideia é manter apenas os delitos de dano qualificado e deterioração do patrimônio público, que resultariam em penas bem mais brandas – de seis meses a três anos, contra os atuais 4 a 12 anos por golpe de Estado. O deputado Zucco (PL-RS) confirmou que a oposição já iniciou conversas com Davi Alcolumbre sobre essa nova abordagem.

A estratégia espelha o posicionamento do ministro Luiz Fux, único da Primeira Turma a votar por pena menor no caso “Débora do Batom”, condenando-a a apenas um ano e seis meses enquanto os demais ministros determinaram 14 anos.

O dilema das mudanças no TSE

Uma terceira frente de atuação mira as mudanças na composição do Tribunal Superior Eleitoral para 2026. Bolsonaro deposita esperanças na futura configuração da Corte, quando Nunes Marques assumirá a presidência e André Mendonça será vice-presidente – ambos indicados pelo próprio ex-presidente ao Supremo.

Os dois ministros já protagonizaram várias “dobradínhas” para reduzir penas de acusados do 8 de Janeiro nos processos que tramitam no STF. No entanto, especialistas alertam que as chances matemáticas continuam desfavoráveis: o presidente não entra no sorteio de processos, e a possibilidade do pedido de registro de candidatura cair com Mendonça é de apenas 1 para 6.

A conta do tempo e o peso das provas

O julgamento na Primeira Turma está marcado para a segunda quinzena de setembro, após as defesas entregarem suas alegações finais em 13 de agosto. O “núcleo crucial” da trama envolve oito réus: além de Bolsonaro, estão no banco Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.

As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação por todos os crimes, as penas podem ultrapassar 46 anos de prisão. As defesas negam a existência de plano golpista e alegam que se tratava apenas de “planos de contingência” caso fraudes eleitorais fossem comprovadas.

• Contexto histórico da trama golpista: A investigação da Polícia Federal identificou reuniões no Palácio da Alvorada onde foi discutida a chamada “minuta do golpe”, documento que previa a anulação das eleições de 2022 e a manutenção de Bolsonaro no poder
• Operação “Punhal Verde Amarelo”: Documento apreendido pela PF detalhava plano para “neutralizar” Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, elaborado pelo general Mário Fernandes
• Delação de Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi citado 260 vezes nas alegações finais dos réus, que pedem a anulação de seu acordo de colaboração premiada
• 8 de Janeiro de 2023: Invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília é considerada pela acusação como ápice da tentativa de golpe, envolvendo cerca de 4 mil pessoas
• Precedente do “mensalão”: Comparações são inevitáveis com o julgamento do escândalo de 2012, quando houve embates diretos entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski
• Prisão domiciliar: Bolsonaro está cumprindo prisão domiciliar determinada por Moraes após descumprir medidas cautelares, incluindo proibição de se manifestar nas redes sociais
• Ministro Luiz Fux: Único integrante da Primeira Turma a demonstrar posições mais brandas em casos relacionados ao 8 de Janeiro, sendo elogiado por bolsonaristas como “fagulha de bom senso”
• Alessandro Vieira (MDB-SE): Senador autor de projeto alternativo que propõe reduzir penas para crimes de golpe de Estado de 4-12 anos para 2-8 anos de prisão
• Eleições 2026: O julgamento ocorre em contexto de disputa pela sucessão presidencial, com Bolsonaro inelegível e buscando indicar sucessor em troca de eventual indulto