Lula acelera titulação após pressão do MST

Presidente faz nova entrega de regularização fundiária em meio à crise com movimentos sociais rurais e promete acelerar reformas

Governo responde às críticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou nesta quinta-feira (14) sua segunda entrega de títulos de regularização fundiária em uma semana, desta vez beneficiando 599 famílias de Brasília Teimosa, no Recife (PE). A ação acontece em meio a um momento de tensão entre o governo federal e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que vem pressionando por avanços mais rápidos na reforma agrária.

Na última sexta-feira, Lula havia entregado 152 títulos em Porto Velho, Rondônia, além de criar três novos assentamentos com 157 lotes em uma área de 15.544 hectares. A sequência de entregas demonstra o esforço do governo para responder às críticas do movimento, que divulgou em julho manifestações de insatisfação com o ritmo das ações de reforma agrária.

Regularização histórica no Recife

A cerimônia no Recife marca um avanço histórico na regularização de uma das comunidades mais emblemáticas da capital pernambucana. A regularização fundiária vai beneficiar no total 6.759 famílias, sendo 1.006 na primeira etapa e 5.753 nas fases seguintes. A área regularizada nesta primeira fase tem aproximadamente 80 mil metros quadrados, avaliada em mais de R$ 3,8 milhões.

Durante a cerimônia, Lula destacou a importância dos títulos para a segurança jurídica das famílias: “É muito importante porque o título dá segurança para vocês. O título diz que vocês são donos e que ninguém vai poder mexer com vocês”. O presidente também prometeu retornar à comunidade até janeiro de 2026 para concluir a entrega dos demais títulos.

Pressão dos movimentos sociais

O movimento tem cobrado mais agilidade do governo na execução da reforma agrária. Em manifestações divulgadas em julho, foi afirmado que, após quase três anos de administração Lula, a reforma agrária parecia paralisada. As críticas foram seguidas de um encontro entre Lula e líderes do movimento no Palácio do Planalto, indicando disposição do governo para ouvir as demandas.

Em resposta às pressões, o Ministério do Desenvolvimento Agrário destacou que foram disponibilizados 14 mil novos lotes para assentamentos apenas em 2025. A expectativa é de que, até o final do mandato, este número chegue a 60 mil, representando uma resposta às necessidades de 120 mil famílias acampadas em território nacional.

Contextualização:

• Movimento dos Trabalhadores Sem Terra: Fundado em 1984, é um dos principais movimentos sociais do Brasil, lutando pela redistribuição de terras e reforma agrária popular
• Regularização fundiária: Processo que garante segurança jurídica à posse de terra, permitindo acesso a crédito, serviços públicos e direitos básicos de propriedade
• INCRA: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, órgão responsável pela execução da reforma agrária no país
• Brasília Teimosa: Comunidade do Recife criada por volta de 1947, cujo nome deriva da persistência dos moradores que reconstruíam suas casas após despejos
• Programa Imóvel da Gente: Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, prioriza destinação social de imóveis da União
• Periferia Viva: Programa do governo federal que busca garantir segurança jurídica e melhorar infraestrutura em núcleos urbanos informais
• Histórico dos mandatos Lula: Nos dois primeiros governos (2003-2010), Lula foi reconhecido por avanços significativos na reforma agrária e políticas sociais
• Meta governamental: Criar 60 mil novos lotes até 2026, atendendo 50% das 120 mil famílias acampadas no Brasil
• Mulheres chefes de família: 66% dos títulos entregues em Brasília Teimosa priorizaram mulheres, seguindo política de priorização de gênero
• Acordo de Cooperação Técnica: Parceria entre governo federal e prefeitura do Recife para acelerar a regularização fundiária urbana