Motim na Câmara: 14 deputados notificados

Diego Coronel formalizou processo contra parlamentares bolsonaristas que paralisaram os trabalhos da Casa

O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), formalizou nesta semana a notificação aos 14 parlamentares envolvidos no episódio que paralisou os trabalhos da Casa. A decisão marca o início formal do processo que pode resultar em punições que vão desde advertência até a cassação dos mandatos dos deputados bolsonaristas.

Cronograma do processo disciplinar

Coronel estabeleceu um cronograma rigoroso para a análise dos casos. Após receber as notificações na quarta-feira, os deputados representados têm agora cinco dias úteis para apresentar suas defesas preliminares. O prazo inicial de 48 horas foi ampliado pela Mesa Diretora para 45 dias, mas o corregedor garantiu que pretende ser “bastante célere” na tomada de decisão, prometendo concluir a análise em prazo menor que o regulamentar. “Precisamos de um conforto maior para analisar. Com isso, você abre para o contraditório”, explicou Coronel, defendendo a necessidade de dar direito de defesa aos parlamentares antes de qualquer punição.

Punições variam de advertência à cassação

O processo disciplinar prevê diferentes níveis de punição conforme a gravidade das condutas apuradas. A Mesa Diretora da Câmara tem competência para aplicar advertências verbais ou por escrito, além de determinar suspensões. Nos casos mais graves, que podem resultar em perda de mandato, o processo será encaminhado ao Conselho de Ética da Casa. “Se for o caso, ele já responde ao processo no Conselho de Ética suspenso”, explicou Coronel sobre o trâmite dos casos mais severos. O corregedor garantiu que fará uma análise “imparcial” e “equilibrada”, seguindo rigorosamente o regimento da Câmara.

Episódio que motivou as representações

• Obstrução física: O episódio que motivou as representações ocorreu quando 14 deputados da oposição ocuparam fisicamente o plenário da Casa, impedindo inicialmente que o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) chegasse à cadeira da presidência para abrir a sessão
• Composição do Conselho de Ética: O órgão responsável pelos casos mais graves é presidido pelo deputado Fábio Schiochet (União-SC) e conta com quatro parlamentares do PL e dois do PP em sua composição
• Prazo cautelar: Quando casos chegam ao Conselho de Ética com pedido de suspensão cautelar, o órgão tem prazo máximo de 72 horas para análise, destacando a urgência processual
• Deputados envolvidos: Entre os notificados está o deputado Pollon (PL), que foi o último a recuar durante o episódio no plenário da Câmara
• Estratégia jurídica: Nos bastidores, parlamentares do União Brasil já articulam nova tese jurídica defendendo que os casos deveriam ser julgados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs)
• Precedente de obstrução: A diferenciação crucial do episódio foi a obstrução física que impediu o presidente da Casa de exercer suas funções, considerada mais grave que manifestações usuais no plenário