Ibama marca simulação de emergência Petrobras agosto

Teste final de segurança ambiental está agendado para 24 de agosto e representa o último obstáculo para a exploração de petróleo na promissora Bacia da Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) finalmente definiu a data para a simulação de emergência que testará o Plano de Emergência Individual da Petrobras na Margem Equatorial. O teste está marcado para 24 de agosto e deve durar entre três e quatro dias, representando a última etapa antes da possível liberação da licença ambiental para exploração de petróleo na região.

A Avaliação Pré-Operacional (APO) irá simular um cenário realista de vazamento de óleo em alto-mar, testando a capacidade de resposta da estatal brasileira em uma das regiões mais sensíveis do país. Líderes políticos confirmaram a data, ressaltando que o cronograma depende da avaliação dos técnicos do Ibama e da Petrobras.

A simulação será realizada no bloco FZA-M-59, localizado a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa do Amapá. A área faz parte da promissora Margem Equatorial, região que despertou interesse mundial após a descoberta de bilhões de barris pela ExxonMobil na vizinha Guiana. A Petrobras reservou US$ 3 bilhões para exploração na região em seu plano de gastos 2025-2029, demonstrando a importância estratégica do projeto para a empresa.

Urgência da Petrobras contra cronograma do Ibama

A pressão por prazos se intensificou nas últimas semanas, com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticando duramente a demora do Ibama. Segundo a entidade, cada dia de atraso no processo de licenciamento custa mais de R$ 4 milhões aos cofres da estatal, valor referente ao aluguel da sonda de perfuração. O contrato da sonda NS-42, que será utilizada na perfuração, expira em outubro, o que pode acarretar custos extras significativos caso o cronograma atrase.

A Petrobras já mobilizou toda a estrutura logística necessária para a simulação, incluindo helicópteros, embarcações de emergência, centros de atendimento à fauna e uma equipe técnica especializada. A empresa havia solicitado formalmente a antecipação da reunião sobre a APO para 4 de agosto, além de pedir autorização para movimentar a sonda atualmente posicionada na costa do Pará.

Plano de emergência individual: o maior do mundo

A CEO da Petrobras, Magda Chambriard, classificou o plano apresentado como “o maior plano de emergência individual para exploração de petróleo já visto no mundo, em águas profundas e ultraprofundas”. O Plano de Emergência Individual tem como objetivo responder de forma rápida e eficiente a eventos acidentais envolvendo derramamento de óleo no mar, seguindo as diretrizes da Resolução CONAMA nº 398/2008.

Em maio, o Ibama já havia aprovado o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), que detalha as medidas para resgatar, cuidar e reintegrar à natureza os animais afetados por eventuais vazamentos. A aprovação conceitual foi considerada um marco significativo, sinalizando que as exigências técnicas estabelecidas foram cumpridas.

Histórico controverso do licenciamento

O processo de licenciamento na Margem Equatorial tem sido marcado por idas e vindas desde governos anteriores. A primeira negativa do Ibama ocorreu ainda na gestão Temer. Em maio de 2023, já na atual administração, o órgão indeferiu novamente o pedido da Petrobras para perfuração exploratória no bloco, alegando deficiências no plano de emergência e nas medidas de prevenção.

A polêmica se intensificou quando o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, contrariou parecer da equipe técnica de licenciamento ambiental do órgão, gerando críticas sobre a politização do processo. A decisão final sobre a simulação representa uma tentativa de conciliar as pressões econômicas com as exigências ambientais.

Contexto estratégico e econômico

• Potencial energético: A Margem Equatorial é considerada uma nova fronteira energética do Brasil, com potencial de se tornar um dos maiores polos de produção do país
• Reservas estimadas: Especialistas estimam até 30 bilhões de barris de petróleo na região
• Investimentos recentes: No último leilão da ANP, foram investidos R$ 845 milhões em bônus de assinatura para blocos na região
• Consórcios internacionais: Além da Petrobras, a ExxonMobil e o consórcio Chevron/CNPC também arremataram blocos na área
• Cronograma ambicioso: A Petrobras planeja perfurar até 15 poços exploratórios entre 2025 e 2029
• Cada perfuração: Cada poço pode levar entre quatro e seis meses para ser concluído

Biodiversidade e sensibilidade ambiental

• Ecossistemas únicos: A região abriga ecossistemas de importância global com elevada biodiversidade marinha
• Espécies vulneráveis: Área possui presença significativa de aves, tartarugas marinhas e mamíferos aquáticos
• Comunidades costeiras: Exploração pode afetar comunidades tradicionais da região
• Distância da foz: Apesar do nome “Foz do Amazonas”, o local fica a 540 quilômetros da foz do rio
• Estrutura de resposta: Petrobras instalou centro de tratamento de animais em Oiapoque, no Amapá
• Centro adicional: Estrutura similar já funciona em Belém para casos de emergência

Precedentes de vazamentos no Brasil

• Histórico de acidentes: Brasil já enfrentou vazamentos significativos, como na Plataforma P-53 na Bacia de Campos
• Custo de resposta: O derramamento de óleo de 2019 na costa nordestina custou R$ 187,6 milhões aos cofres públicos
• Mobilização massiva: Foram envolvidos 16,8 mil funcionários federais na resposta ao desastre de 2019
• Plano nacional: Desde 2013 existe o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo
• Treinamentos regulares: Marinha, Ibama e ANP realizam simulados desde 2013
• Preparação internacional: Exercícios incluem participação de especialistas internacionais