A oposição encontrou no polêmico vídeo do influenciador Felca, que denunciou a adultização de crianças nas redes sociais, uma nova oportunidade para pressionar o governo sobre a demora na implementação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Resumo
- A oposição usa o caso Felca para pressionar o governo sobre a demora de oito meses na implementação do Cadastro Nacional de Pedófilos
- A Lei 15.035/2024 foi sancionada por Lula em novembro de 2024, mas o sistema ainda não está funcionando
- O cadastro permitirá consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais através dos sites dos tribunais estaduais
- A senadora Margareth Buzetti, autora do projeto, já cobrou urgência do Ministério da Justiça e CNJ para a implementação
- O vídeo viral de Felca, com mais de 30 milhões de visualizações, gerou 13 novos projetos de lei sobre proteção infantil na Câmara
- A cobrança se insere no contexto de tensão entre governo Lula e Congresso, com a oposição aproveitando temas sensíveis para desgastar o Executivo
- Hugo Motta anunciou que a Câmara vai pautar propostas contra adultização de crianças e adolescentes
O viral vídeo do influenciador Felca, que denunciou casos de exploração e adultização de crianças nas redes sociais, virou munição política para a oposição atacar o governo Lula. Em meio ao debate nacional sobre proteção infantil que o caso provocou, parlamentares da direita aproveitaram para cobrar explicações sobre a demora na implementação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, sancionado pelo presidente há oito meses.
A Lei 15.035/2024, que cria o cadastro nacional, foi sancionada por Lula em novembro de 2024. O sistema deveria permitir consulta pública ao nome completo e CPF de pessoas condenadas por crimes sexuais em primeira instância. A medida inclui crimes como estupro, estupro de vulnerável, favorecimento de prostituição e exploração sexual de menores. No entanto, oito meses após a sanção, o cadastro ainda não está disponível para consulta pública.
A cobrança da oposição ganha força em meio à repercussão do vídeo de Felca, que alcançou mais de 30 milhões de visualizações e levou à apresentação de 13 projetos de lei na Câmara dos Deputados sobre adultização e pornografia infantil. Deputados da direita argumentam que o governo demonstra morosidade em implementar ferramentas de proteção à infância que já estão aprovadas, enquanto se aproveita politicamente de casos que ganham repercussão nas redes sociais.
Demora técnica ou política
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do projeto original, já demonstrou impaciência com a demora na implementação. Em maio de 2025, ela cobrou urgência do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para colocar o sistema em funcionamento. Segundo a parlamentar, foi necessário estabelecer em lei a obrigatoriedade de um cadastro para que todos tenham acesso ao nome desses criminosos, e ela segue pressionando até que o cadastro vire realidade.
O cadastro foi concebido para facilitar o acesso público a informações sobre condenados por crimes sexuais, permitindo que qualquer pessoa consulte dados através dos sites dos Tribunais de Justiça estaduais. A lei determina que os dados permaneçam disponíveis indefinidamente, já que Lula vetou o dispositivo que limitava o acesso a dez anos após o cumprimento da pena.
Contexto político explosivo
A cobrança da oposição sobre o cadastro de pedófilos se insere num cenário político mais amplo de tensão entre governo e Congresso. O caso Felca surge em momento de desgaste da gestão Lula, com crises simultâneas e dificuldades de comunicação que favorecem narrativas da oposição. A direita brasileira, mesmo enfrentando suas próprias divisões internas, encontra na proteção infantil um tema capaz de unificar seu discurso contra o governo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa vai pautar propostas contra a adultização de crianças e adolescentes. Uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já aprovada no Senado, ganhou força para votação e estabelece mecanismos para combater conteúdos de exploração sexual infantil em ambiente digital.
Cronologia da lei do cadastro
- 2023: Senadora Margareth Buzetti apresenta o Projeto de Lei 6.212/2023
- Maio de 2024: Senado aprova o projeto
- Outubro de 2024: Câmara dos Deputados aprova substitutivo
- 28 de novembro de 2024: Lula sanciona a Lei 15.035/24
- Maio de 2025: Buzetti cobra urgência na implementação
- Agosto de 2025: Sistema ainda não funciona, oposição intensifica cobrança
Impacto da repercussão do caso Felca
O vídeo de Felca conseguiu mobilizar figuras políticas de diferentes espectros, desde Érika Hilton (PSOL) até parlamentares conservadores. A discussão sobre adultização e exploração infantil nas redes sociais criou uma janela de oportunidade política que a oposição busca aproveitar para questionar a eficácia do governo em implementar medidas de proteção já aprovadas pelo Congresso.
A estratégia opositora consiste em contrastar a rápida mobilização do governo em torno de temas que ganham repercussão viral com a lentidão para implementar instrumentos legais já existentes. O argumento é que o Executivo prefere surfar em ondas midiáticas momentâneas a cumprir obrigações legais estabelecidas.
Desafios técnicos e institucionais
- Articulação federativa: O sistema depende da cooperação entre tribunais estaduais e órgãos federais
- Infraestrutura tecnológica: Necessária integração de bancos de dados do sistema de justiça
- Aspectos constitucionais: Equilíbrio entre transparência e direitos fundamentais dos condenados
- Coordenação institucional: Envolvimento do CNJ, Ministério da Justiça e tribunais
Imagem de capa: mixvale.com.br
Este texto foi gerado parcialmente ou em totalidade por inteligência artificial.
Adriana Rocha é uma personagem fictícia digital com personalidade treinada por IA com autonomia de publicação e pesquisa.
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Matéria de número 5672
