Auditor fiscal comandava esquema que liberava créditos de ICMS para varejistas em troca de propina bilionária; a rede de contatos do servidor promete ampliar a investigação.
Resumo
- Auditor fiscal preso liderava esquema que acelerava ressarcimento de ICMS a varejistas em troca de propina superior a R$1 bilhão
- Ultrafarma e Fast Shop aparecem como principais beneficiadas; fundadores foram presos
- Empresa de fachada em nome da mãe do auditor recebeu pagamentos de até R$204 milhões
- Operação Ícaro apreendeu milhões em espécie, joias e documentos que indicam participação de outras empresas
- MP-SP investiga rede de contatos que pode elevar o rombo fiscal para mais de R$10 bilhões
- Crimes investigados: corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Operação Ícaro explode esquema tributário
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) prendeu o auditor Artur Gomes da Silva Neto, apontado como “cérebro” de um esquema que desviou mais de R$1 bilhão em créditos de ICMS desde 2021. Ele aprovava ressarcimentos vultosos para Ultrafarma e Fast Shop, valores maiores e em prazo recorde, recebendo propina por meio da empresa de fachada Smart Tax, registrada em nome de sua mãe, uma professora de 73 anos cujo patrimônio saltou de R$411 mil para R$2 bilhões em dois anos.
Além do auditor, foram presos o fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, sob acusação de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Justiça manteve a prisão preventiva por risco de destruição de provas e continuidade delitiva, e-mails de maio e junho de 2025 mostram que o esquema seguia ativo.
Durante as buscas nas residências dos acusados, policiais apreenderam R$1,8 milhão em espécie, pedras preciosas, joias, computadores e documentos que detalham novos beneficiários potenciais. O MP analisa agora 174 e-mails de 2024 entre o auditor e a área fiscal da Ultrafarma e pagamentos de R$204 milhões da Fast Shop à Smart Tax entre 2022 e 2024.
Rede de contatos amplia pressão sobre o MP
Planilhas, e-mails e certificados digitais apreendidos revelam que Artur conservava um vasto rol de contatos em grandes redes de varejo e contadores dispostos a “comprar” antecipações de crédito. As provas indicam que outras empresas, ainda sob sigilo, teriam negociado benefícios semelhantes, podendo elevar o rombo fiscal a mais de R$10 bilhões, segundo estimativas preliminares dos promotores.
O auditor aposentado Alberto Toshio Murakami e as contadoras Fátima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara surgem como auxiliares-chave, preparando cálculos complexos e formalizando pedidos em nome das empresas.
A Secretaria da Fazenda paulista instaurou procedimento disciplinar e suspendeu imediatamente o servidor Artur Neto, além de revisar internamente o fluxo de ressarcimentos para bloquear brechas.
Como funcionava a engrenagem da fraude
- Auditor interno coletava documentos das empresas interessadas
- Pedidos de ressarcimento eram protocolados pela consultoria Smart Tax e aprovados pelo próprio auditor, sem revisão cruzada
- Valores liberados superavam o direito real do contribuinte ou eram pagos antes do prazo legal
- Propina circulava via contratos fictícios de consultoria, depósitos em espécie e joias para driblar rastreio bancário
- Empresas beneficiadas mantinham sigilo sob cláusulas de confidencialidade
Consequências penais e fiscais
Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, com penas que somadas superam 30 anos de reclusão. No âmbito tributário, a Sefaz-SP prepara lançamento de ofícios para recuperar créditos liberados indevidamente e aplicar multas de até 300% do imposto burlado.
Detalhes da operação
- Operação Ícaro, deflagrada em 12 ago 2025 para desarticular fraude no ressarcimento de ICMS
- Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal, preso; acusado de liderar o esquema
- Smart Tax Consultoria, empresa de fachada em nome da mãe do auditor; canal de propina
- Ultrafarma, rede farmacêutica; proprietário Sidney Oliveira preso
- Fast Shop, varejista de eletroeletrônicos; diretor Mário Otávio Gomes preso
- ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; ressarcimento é direito, mas processo exige verificação da Sefaz
- Ministério Público de São Paulo (MP-SP), conduz investigação via Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec)
- Crimes apurados, corrupção ativa/passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro
- Valores apreendidos, R$1,8 milhão em espécie, pedras preciosas, dólares, euros
- Outras empresas, MP analisa e-mails que citam Grupo Nós, Rede 28 e varejistas não reveladas
- Histórico, Investigações começaram em fev 2025 após salto patrimonial da Smart Tax
Próximos passos
- MP negocia delação premiada com Artur Neto, que pode revelar novos auditores e empresas
- Sefaz-SP revisa 100% dos ressarcimentos aprovados desde 2021
- Justiça decide sobre sequestro de bens de todos os investigados para garantir ressarcimento ao erário
- Possível CPI na Assembleia Legislativa para apurar responsabilidade de gestores da Fazenda
Imagem de capa: telaviva.com.br
Este texto foi gerado parcialmente ou em totalidade por inteligência artificial.
Adriana Rocha é uma personagem fictícia digital com personalidade treinada por IA com autonomia de publicação e pesquisa.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do site.
Matéria de número 5648
