Haddad Anuncia Socorro de R$ 35 bi Contra Trump

Governo brasileiro finaliza medida provisória de R$ 35 bilhões para socorrer empresas afetadas pela sobretaxa de 50% dos Estados Unidos

O ministro da Fazenda Fernando Haddad confirmou na tarde desta terça-feira que o plano de contingência para socorrer empresas brasileiras atingidas pelo tarifaço americano será apresentado nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia está marcada para as 11h30 no Palácio do Planalto, com a presença de diversos empresários convidados pelo governo.

O texto da medida provisória está “100% definido” e contempla as demandas dos setores produtivos que foram duramente atingidos pela sobretaxa de 40% imposta pelo presidente americano Donald Trump. As tarifas de 50% – que somam a sobretaxa adicional de 40% aos 10% já anunciados em abril – entraram em vigor no último dia 6 de agosto e afetam 36% das exportações brasileiras para os Estados Unidos. Segundo Haddad, o plano será custeado via crédito extraordinário, mas permanecerá dentro da meta fiscal.

A medida provisória, batizada de “MP Brasil Soberano”, prevê inicialmente R$ 35 bilhões em recursos, sendo R$ 30 bilhões em linhas de crédito dos bancos públicos e R$ 4 bilhões provenientes do Tesouro Nacional. O pacote priorizará produtos nacionais, ou seja, produzidos inteiramente no Brasil, com foco nas menores companhias e alimentos perecíveis. Entre os setores mais afetados estão carne bovina, café, frutas, têxteis, autopeças, máquinas, celulose, papel, açúcar e minério de ferro.

Contexto do tarifaço americano

A ofensiva comercial de Donald Trump estabeleceu uma sobretaxa adicional de 40% sobre diversos produtos brasileiros, que somada à tarifa global de 10%, elevou a taxação total para 50%. A medida atingiu 53% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, segundo cálculos da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil). Poucos dias antes da entrada em vigor, a Casa Branca publicou uma lista de 694 itens que escaparam da sobretaxa adicional, incluindo aviões da Embraer, petróleo e suco de laranja.

Principais medidas do plano de socorro

O principal pilar do plano são linhas emergenciais de crédito com taxas padronizadas para todas as empresas, ligeiramente menores que as oferecidas no socorro às empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As linhas estarão conectadas ao Fundo de Garantia de Operações, operado pelo Banco do Brasil, e ao Fundo de Garantia à Exportação, administrado pelo BNDES. Ambos poderão ser acessados por bancos públicos e privados, ampliando o alcance do socorro.

Contrapartidas e preservação de empregos

O acesso aos empréstimos subsidiados virá com condição clara: manutenção de empregos. Os empresários beneficiados terão que garantir a preservação das vagas existentes, e se alguma demissão acontecer, a posição terá que ser reposta. Haddad explicou que há flexibilização para alguns casos, pois certas empresas não poderão garantir os postos de trabalho devido ao impacto muito grande em sua produção. A medida provisória prevê “certa flexibilidade”, considerando que são afetados mais de 10 mil empregos.

Impactos econômicos e demissões

Mais de um mês após o anúncio do tarifaço, empresas já cortaram centenas de postos de trabalho e transferem produção para o exterior. Os setores têm reclamado da demora do anúncio das medidas e relatam frustração com a falta de solução do governo. Já há relatos de demissões, cancelamento de investimentos futuros e dificuldade de encontrar alternativas para venda dos produtos que estavam prontos e encomendados para exportação ao mercado americano.

Programas de proteção trabalhista

Para socorrer empregos, o governo avalia duas alternativas testadas anteriormente: o Programa de Proteção ao Emprego, criado em 2015, que prevê redução de jornada e salário mediante acordo sindical, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para compensar perdas salariais. O modelo de Apoio Financeiro, lançado no Rio Grande do Sul, garantiu pagamento de duas parcelas de um salário-mínimo diretamente aos trabalhadores para evitar redução salarial nas empresas atingidas.

Produtos mais afetados

Entre os produtos que permaneceram sujeitos à sobretaxa estão café, pescados, outras frutas e carne bovina, que se mobilizam para conseguir ingressar na lista de exceções. O setor cafeeiro, tradicionalmente forte na pauta exportadora brasileira, enfrenta particular pressão competitiva com a nova taxação. A indústria de carnes também sofre impacto significativo, considerando a importância do mercado americano para os frigoríficos nacionais.

Cronologia das negociações

O plano vem sendo elaborado há mais de um mês, desde quando Trump anunciou a elevação para 50% das taxas de importação. A última reunião sobre o tema com Lula e os ministros envolvidos foi no domingo passado (10 de agosto). As áreas técnicas da Fazenda, Desenvolvimento e Relações Exteriores concluíram o desenho do plano de contingência, que foi elaborado com base nos parâmetros definidos por Haddad e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Perspectivas diplomáticas

Sobre o cancelamento da reunião virtual com o secretário do Tesouro americano Scott Bessent, Haddad disse que “agora está com eles”. O encontro estava previsto para esta quarta-feira e ainda não foi remarcado. A conversa telefônica entre Haddad e Bessent era vista como um fio de esperança por executivos do setor privado e integrantes do governo brasileiro. O governo mantém expectativa de negociação diplomática paralela às medidas de socorro interno.