Tia de JHC vai ao STJ? Sabatina hoje no Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado sabatina hoje 14 indicados para cargos estratégicos em tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais, com destaque para a procuradora alagoana Maria Marluce Caldas Bezerra, parente do prefeito de Maceió

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira, 13 de agosto, uma das mais aguardadas sabatinas do ano para o preenchimento de cargos estratégicos no governo federal. Entre os 14 nomes que serão avaliados pelos senadores, destaque para a procuradora de Justiça de Alagoas, Maria Marluce Caldas Bezerra, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A particularidade do caso reside no fato de que Marluce é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), do Partido Liberal.

A sessão de sabatinas representa um momento decisivo não apenas para os indicados, mas também para o complexo jogo político que se desenrola nos bastidores do Congresso Nacional. O calendário havia sofrido atrasos devido à obstrução dos trabalhos do Senado na semana passada, quando senadores protestaram contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O cronograma prevê que, entre os dias 11 e 15 de agosto, seja realizado um esforço concentrado para sabatinas e votações nas comissões e no Plenário.

O relator do processo de indicação de Maria Marluce, senador Fernando Farias (MDB-AL), já apresentou parecer favorável à nomeação, destacando o “notório saber jurídico” e a “trajetória ilibada” da procuradora. O relatório ressalta ainda o amplo apoio institucional à sua candidatura, incluindo manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público da Bahia. Caso seja aprovada pela CCJ, Marluce precisará obter maioria absoluta dos votos no plenário do Senado para garantir sua nomeação à corte.

Movimentação política em Alagoas

A indicação da tia de JHC para o STJ provocou uma intensa movimentação nas estruturas da política alagoana. O prefeito de Maceió inicialmente esperava que o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, assumisse a frente das negociações junto ao governo federal em outubro do ano passado, quando ainda ocupava a presidência da Casa. No entanto, observou-se uma aproximação entre JHC e seu principal adversário político, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Nos últimos dias, JHC tem sido visto circulando pelos corredores do Congresso, onde reiterou a importância da indicação de Maria Marluce para o STJ. A situação gera grande expectativa entre os membros da política local, que acompanham essa movimentação com atenção. Pelo menos três vereadores de Maceió estarão em Brasília para prestigiar a sabatina.

Outros nomes em destaque

Além de Maria Marluce, a CCJ sabatinará outros nomes de peso para o Judiciário. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Augusto Pires Brandão, também foi indicado para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça. Brandão, se aprovado, ocupará a cadeira deixada pela ministra Assusete Magalhães, que se aposentou em janeiro de 2024. Para o Superior Tribunal Militar (STM), foi indicada a advogada Verônica Abdalla Sterman. A economista Lorena Giuberti Coutinho recebeu indicação para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

Agências reguladoras e conselhos

O processo de sabatinas se estende para além dos tribunais superiores, abrangendo indicações para agências reguladoras estratégicas. Entre os nomes que serão avaliados estão Arthur Watt Neto, indicado como diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e Pietro Sampaio Mendes, também escolhido para diretor da mesma agência. Willamy Frota recebeu indicação para diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram indicados oito nomes, incluindo Fabiana Costa Oliveira Barreto (promotora do Distrito Federal), Ivana Lúcia Franco Cei (procuradora do Amapá) e Fernando da Silva Comin (promotor de Santa Catarina).

Cronograma de votações

As comissões do Senado seguem um cronograma específico para a análise das 39 indicações que tramitam no período. Entre os dias 4 e 8 de agosto, foi realizada a leitura dos relatórios nas comissões responsáveis. Na terça-feira, comissões do Senado já sabatinaram e aprovaram quatro indicações para agências reguladoras. Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva foram escolhidos para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Patricia Barcellos foi aprovada pela Comissão de Cultura para ocupar o cargo de diretora da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Impacto na gestão pública

As nomeações em discussão terão impacto direto na gestão de órgãos essenciais para a administração pública brasileira. Desde dezembro, o governo federal encaminhou ao Senado 17 nomes para compor nove agências reguladoras. A aprovação dessas indicações é fundamental para o funcionamento adequado do sistema regulatório brasileiro, que abrange setores estratégicos como energia, telecomunicações, saúde e meio ambiente. A vaga no STJ que poderá ser ocupada por Maria Marluce está aberta desde a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em 2023. A indicação da procuradora chegou ao Senado em 10 de julho, nove meses após Lula receber a lista tríplice que também incluía Sammy Barbosa Lopes (MP/AC) e Carlos Frederico Santos (MPF).