Esquema bilionário: mãe de auditor expõe fraude fiscal

Operação Ícaro desvenda fraude que movimentou mais de R$ 1 bilhão desde 2021, com propinas e lavagem de dinheiro envolvendo grandes redes varejistas

A investigação do Ministério Público de São Paulo que resultou na prisão de empresários de peso do varejo brasileiro começou com uma descoberta surpreendente: o patrimônio “absurdo” da mãe de um auditor fiscal que chamou a atenção das autoridades. O caso ganhou proporções gigantescas quando se descobriu que por trás desse enriquecimento suspeito estava um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já desvendados no país.

A operação Ícaro, deflagrada nesta segunda-feira (12), revelou uma trama complexa de corrupção que envolveu a criação de uma empresa de fachada para receber propinas milionárias. O supervisor fiscal Artur Gomes da Silva Neto é apontado como o cérebro do esquema, acusado de manipular processos tributários e acelerar ressarcimentos irregulares em troca de pagamentos ilícitos. Sua mãe, que dava nome à empresa Smart Tax, foi peça fundamental na operação, permitindo que valores astronômicos fossem movimentados sem levantar suspeitas iniciais.

Os números impressionam pela magnitude: desde o segundo semestre de 2021, a Smart Tax movimentou mais de R$ 1 bilhão, com repasses superiores a R$ 60 milhões apenas em 2022. O esquema funcionava através de notas fiscais que criavam uma aparência de legalidade, enquanto o auditor controlava todas as etapas do processo de ressarcimento, liberando valores acima do devido e em prazos muito inferiores aos normais. Entre os empresários presos estão Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, da Fast Shop, dois nomes de destaque no varejo nacional.

Como funcionava o esquema bilionário

O papel central da Smart Tax no esquema revelou como uma simples empresa registrada em nome da mãe de um auditor fiscal se tornou o epicentro de uma das maiores fraudes tributárias do país. Artur Gomes da Silva Neto utilizava sua posição privilegiada na Secretaria da Fazenda de São Paulo para manipular processos de ressarcimento tributário, favorecendo empresas que pagavam propinas através da Smart Tax. O sistema era sofisticado: os pagamentos eram formalizados com notas fiscais, criando uma fachada de legalidade que mascarava as transações ilícitas.

Grandes empresas no centro das investigações

As investigações do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel, à Lavagem de Dinheiro e à Recuperação de Ativos Financeiros (Gedec) apontam que diversas empresas de grande porte participaram do esquema. Além da Ultrafarma e Fast Shop, cujos executivos foram presos, as investigações mencionam possível envolvimento de redes como OXXO e Kalunga. A Kalunga teve um arquivo digital recusado pela Sefaz, sugerindo favorecimento, enquanto a OXXO mantinha tratativas com a Smart Tax para pagamentos suspeitos.

Impactos e próximos passos

O promotor Roberto Bodini, responsável pelo caso, afirmou que a quebra de sigilo telemático revelou pagamentos de diversas empresas seguindo o mesmo padrão investigado, indicando que o esquema pode ser ainda maior do que inicialmente descoberto. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo abriu procedimento administrativo para apurar a conduta dos servidores envolvidos e solicitou acesso às provas coletadas durante a operação. As empresas citadas foram contatadas, mas ainda não se manifestaram oficialmente sobre as acusações.

• Fraude Fiscal Qualificada: Crime previsto no artigo 104º do Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT), caracterizado pela utilização de documentos falsos ou operações inexistentes para sonegar impostos
• Smart Tax: Empresa de consultoria registrada em nome da mãe do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, utilizada como fachada para receber propinas do esquema de sonegação
• Operação Ícaro: Nome dado à operação do Ministério Público de São Paulo que desvendou o esquema de corrupção e sonegação fiscal envolvendo auditores e grandes empresas
• Gedec: Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel, à Lavagem de Dinheiro e à Recuperação de Ativos Financeiros do MP-SP, responsável pelas investigações
• Artur Gomes da Silva Neto: Supervisor fiscal apontado como líder do esquema, acusado de receber propinas para manipular processos tributários na Secretaria da Fazenda de São Paulo
• Sidney Oliveira: Empresário da rede Ultrafarma preso na operação por participação no esquema de sonegação fiscal e pagamento de propinas
• Mario Otávio Gomes: Diretor da Fast Shop detido pelas autoridades por envolvimento nas práticas criminosas de evasão fiscal
• Ressarcimento Tributário: Processo pelo qual empresas recuperam valores pagos indevidamente ao fisco, manipulado no esquema para favorecer empresas pagadoras de propinas
• Lavagem de Dinheiro: Crime conexo ao esquema principal, caracterizado pela ocultação da origem ilícita dos valores movimentados através da Smart Tax
• Sefaz-SP: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, órgão onde trabalhava o auditor responsável pelo esquema e que sofreu os prejuízos da fraude