Motta Cria Comissão Contra Adultização em Manobra Política

Presidente da Câmara usa tema sensível para desviar foco de propostas bolsonaristas e criar pauta de consenso nacional após crise política

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de uma comissão especial para debater a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. A decisão foi comunicada na reunião de líderes desta terça-feira (12), em uma clara manobra política para desviar o foco das pressões da oposição bolsonarista, que exige a votação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.

O tema ganhou repercussão nacional após o vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que acumula mais de 31 milhões de visualizações. No material, ele denuncia casos de exploração sexual de menores na internet e mostra como algoritmos direcionam esse tipo de conteúdo para pedófilos. A mobilização provocou um raro alinhamento entre partidos de esquerda e direita, com mais de 60 senadores protocolando pedido de CPI sobre o assunto.

Segundo aliados, Motta busca transformar o debate em uma pauta de “pacificação” e, ao mesmo tempo, tirar o foco de propostas defendidas pela oposição. A estratégia surge após uma semana de alta tensão, marcada pela ocupação bolsonarista dos plenários da Câmara e do Senado. A comissão geral está prevista para a próxima quarta-feira (20) e terá 30 dias para analisar as dezenas de propostas em tramitação e formular um texto de consenso.

Contexto do problema da adultização

A “adultização” refere-se à exposição precoce de menores a conteúdos e comportamentos de adultos nas redes sociais, incluindo monetização de vídeos com crianças em situações sexualizadas. O vídeo de Felca chocou milhões de brasileiros ao expor perfis que usam crianças com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais.

Desde a repercussão do vídeo, 32 projetos de lei foram protocolados na Câmara para prevenir e punir práticas de adultização e exploração sexual de menores na internet. As medidas incluem proibição de monetização de conteúdos com menores, regras para atuação artística infantil no meio digital, criminalização da adultização digital e responsabilização de pais ou responsáveis.

Estratégia política de Hugo Motta

A proposta surge em momento crítico, quando Motta precisa reduzir o clima de confronto após a obstrução da última semana protagonizada por bolsonaristas. A medida é interpretada nos bastidores como tentativa de ganhar tempo e tirar o foco de propostas como anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e fim do foro privilegiado.

Ao escolher um tema que une esquerda e direita, Motta busca criar uma agenda de “pacificação” nacional. No entanto, líderes do PL ameaçam obstruir votações se textos incluírem dispositivos considerados “censura” à internet.

Crise política na Câmara

Parlamentares da oposição ocuparam a Mesa Diretora por cerca de 36 horas protestando contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Bolsonaristas exigem votação de projeto que anistia envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e também pressionam pela votação da PEC que acaba com prerrogativas especiais de autoridades.

Motta nega publicamente ter feito acordos para retomar controle da Casa, mas enfrenta pressão contínua da oposição.

Propostas legislativas em tramitação

O PL 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), prevê controle parental sobre conteúdos, filtros de proteção e obrigações para provedores de internet. O PL 3852/25, de Marx Beltrão (PP-AL), institui a “Lei Felca” em homenagem ao influenciador que denunciou os casos.

O PL 3845/25, de Sergio Souza (MDB-PR), cria regras para verificação de idade e controle parental nas redes sociais. Já o PL 3894/25, de Daniela do Waguinho (União-RJ), institui o “Botão de Alerta Infantil” para denúncia e retirada imediata de conteúdos abusivos.

Reações dos partidos

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, condiciona apoio à ausência de dispositivos de “censura” e mantém pressão pelo foro privilegiado. O líder do PT, Lindbergh Farias, celebra decisão de adiar votação do foro privilegiado como “vitória importante para o governo”.

O líder do PP, Dr. Luizinho, considera discussão prematura e defende debate com bancadas antes de qualquer votação. Marcel Van Hattem, do Novo, alerta para que proposta não restrinja manifestações políticas legais.