Relator derruba vetos ambientais e acelera polêmica

Parlamentar apresenta proposta para derrubar vetos presidenciais e modificar regras do licenciamento ambiental, intensificando debates sobre desenvolvimento econômico versus preservação ambiental

A jogada política por trás do relatório

O que assistimos no Congresso Nacional com a proposta do relator para derrubar quatro vetos ao projeto de licenciamento ambiental é mais um capítulo da eterna guerra entre o dinheiro e o meio ambiente. E, como sempre, a natureza sai perdendo. O deputado relator, em sua sabedoria legislativa, decidiu que os vetos presidenciais ao projeto representam um obstáculo desnecessário ao “desenvolvimento nacional”. Ora, desenvolvimento para quem, exatamente? Para os grandes empreendedores que veem nas normas ambientais um empecilho aos seus lucros?

A sessão da Câmara dos Deputados marcada para esta quarta-feira não é apenas uma votação ordinária. É o palco de uma disputa que reflete a tensão permanente entre o lobby do agronegócio, das mineradoras e da construção civil contra aqueles que ainda acreditam que o Brasil precisa de regras rígidas para proteger seus biomas. Quando se fala em “destravar investimentos”, traduz-se em “facilitar a degradação ambiental controlada”.

Os vetos presidenciais e proteção ambiental

Os quatro vetos que o relator quer derrubar não foram feitos por capricho. Representavam salvaguardas importantes contra o afrouxamento das exigências ambientais em projetos de grande impacto. Quando o Executivo vetou esses dispositivos, estava sinalizando que há limites que não devem ser ultrapassados, mesmo em nome do crescimento econômico.

Mas a turma do “passa a boiada” nunca se conformou. Para eles, qualquer exigência ambiental é “burocracia excessiva” e “obstáculo ao progresso”. É a mesma ladainha de sempre: privatizar os lucros, socializar os prejuízos ambientais. Enquanto uns poucos enriquecem com empreendimentos predatórios, toda a sociedade arca com os custos da poluição, do desmatamento e da perda de biodiversidade.

A bancada ruralista e seus interesses

Não é coincidência que a proposta de derrubar os vetos tenha partido justamente agora, quando a pressão internacional sobre o Brasil em questões ambientais é intensa. A bancada ruralista e seus aliados sabem que têm uma janela de oportunidade política para aprovar mudanças que, em circunstâncias normais, enfrentariam resistência maior.

O que está em jogo é a própria credibilidade do Brasil como país comprometido com a sustentabilidade. Derrubar vetos que protegem o meio ambiente é mandar um recado claro para o mundo: aqui, o lucro vale mais que a vida. É dizer que as futuras gerações que se virem com as consequências das nossas decisões irresponsáveis de hoje.

O preço da flexibilização para a sociedade

Enquanto os defensores da derrubada dos vetos falam em “modernização” e “competitividade”, a realidade é que estamos diante de mais um episódio da velha política do “ganha-ganha” para os poderosos e “perde-perde” para o povo. Afinal, quem vai sofrer com o aumento da poluição? Quem vai arcar com os custos de saúde decorrentes da degradação ambiental? Certamente não serão os donos das empresas beneficiadas.

A população mais pobre, que vive em áreas periféricas e tem menos acesso a cuidados médicos de qualidade, será a primeira vítima dessa flexibilização irresponsável. Mais uma vez, socializam-se os riscos enquanto se privatizam os benefícios. É a lógica perversa do capitalismo predatório que continua a dominar as decisões políticas no país.

O papel da imprensa na cobertura ambiental

É sintomático que boa parte da grande imprensa trate essas questões ambientais como meras “disputas técnicas” entre especialistas, quando na verdade estamos diante de escolhas políticas fundamentais sobre que tipo de país queremos ser. A neutralidade, neste caso, é cumplicidade com a destruição.

Enquanto isso, a ministra Marina Silva e sua equipe tentam defender o que resta das políticas ambientais brasileiras, enfrentando não apenas a oposição declarada, mas também a resistência velada dentro do próprio governo. É uma batalha desigual, onde os interesses econômicos imediatos sempre parecem falar mais alto que a responsabilidade com o futuro.