Moraes Consulta PGR Sobre Pedido para Anular Prisão: Golpista Desesperado

O ministro Alexandre de Moraes toma mais uma decisão técnica e impecável no caso que pode definir o destino judicial de Jair Bolsonaro: consultar a Procuradoria-Geral da República sobre o pedido da defesa do ex-presidente para derrubar sua prisão domiciliar.

Devido Processo Legal em Funcionamento

A despeito de tanta pressão e de armações para todos os gostos, a ação penal contra os golpistas avança. O grupo dos oito, a que pertence Jair Bolsonaro, que arquitetou a tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes, deve ser julgado no fim do terceiro trimestre ou início do quarto. E eis que chegamos a mais um momento crucial dessa saga jurídica que marcará a história brasileira.

Alexandre de Moraes, ministro-relator do caso, decidiu consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro para anular sua prisão domiciliar. Não se trata, como tentarão pintar os arautos da extrema direita, de vacilação ou insegurança do magistrado. Pelo contrário: é o devido processo legal em funcionamento.

O ministro-relator reservou a semana para os depoimentos dos planejadores da intentona golpista. O primeiro a falar será Mauro Cid porque celebrou a colaboração premiada. Faz sentido. Ao se defender das imputações que lhe são feitas, não há como não acabar acusando se não todos, ao menos a maioria dos outros sete.

Estratégia Desesperada da Defesa

Percebem a manobra? Enquanto o julgamento se aproxima inexoravelmente, a defesa de Bolsonaro apela para todos os recursos protelatórios possíveis. Primeiro, tentaram questionar a validade das provas. Depois, atacaram a legitimidade do processo. Agora, partem para o questionamento da prisão domiciliar, numa tentativa patética de ganhar tempo.

Mas Moraes não é novato nesse jogo. O ministro sabe muito bem que toda decisão sobre liberdade de réus com a gravidade dos crimes imputados a Bolsonaro deve passar pelo crivo da PGR. É assim que funciona o estado de direito, aquele mesmo que o ex-mandatário tentou demolir.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá agora a palavra. Não há testemunha de defesa capaz de nem mesmo arranhar a consistente denúncia apresentada por Gonet. As provas são contundentes, e todo mundo sabe disso.

Desespero Golpista Cresce

Dois dias depois de anunciar que pretendia dominar o Brasil e constituir um Estado paralelo, Bolsonaro voltou a passar mal, segundo o seu entorno. A mulher do ex-presidente e pré-candidata à Presidência, Michelle Bolsonaro, divulgou um comunicado assinado pelos médicos que cuidam do marido.

Que coincidência interessante, não acham? Sempre que os cercos jurídicos se estreitam, aparecem os problemas de saúde. Em conversa com Leda Nagle em junho de 2022, o então presidente disse esta maravilha: “A preocupação do Alexandre de Moraes é fake news”. Em 23 de agosto de 2023, falando à Folha, admitiu que mandou espalhar fake news.

Assim, queiramos ou não, deve-se ver com cuidado tudo o que vem daquela matriz porque a verdade, no ambiente bolsonarista, costuma ser só um intervalo, muito breve, entre duas mentiras.

Hora da Verdade se Aproxima

É claro que há uma enorme expectativa para ver Bolsonaro cara a cara com Moraes nessa fase da Ação Penal. Aquele apontado como líder inconteste da tramoia passou os quatro anos de seu mandato a dizer as maiores barbaridades, sacando sempre o João 8:32: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.

Mas o direito penal, para a melancolia especialmente dos criminosos, tem outra natureza. Quem estava presente a reuniões em que Bolsonaro apresentou a comandantes militares versões de uma minuta golpista? Bem, os chefes das Forças se encontravam lá.

A consulta de Moraes à PGR é mais um sinal de que o processo caminha com seriedade e rigor técnico. Diferentemente do que pregam os bolsonaristas, não há pressa nem açodamento. Há, sim, a determinação de que a Justiça seja feita dentro dos parâmetros legais.

O ministro sabe que qualquer deslize procedimental pode ser usado pela defesa para tumultuar ainda mais o processo. Por isso, cada passo é dado com a cautela necessária, mas sem perder de vista o objetivo final: que os responsáveis pela tentativa de golpe respondam por seus atos.

Brasil não Esqueceu

Quando esses caras todos dizem saber qual será o resultado do julgamento, isso nada tem a ver com falta de isenção do tribunal ou jogo de cartas marcadas – que sabem muito bem o que fizeram no verão de 22.

A chance do ex-presidente comer o peru de Natal na cadeia é grande. A gente teve de engolir muito sapo até que ele se encontrasse com o seu justo destino. Mas o momento está chegando.

Bolsonaro terá a chance de lembrar a Primeira Epístola de Paulo aos Coríntios: “Quando eu era menino, falava como menino, sentia como menino, pensava como menino, mas, logo que cheguei a ser homem, acabei com as coisas de menino”. Na cadeia, Bolsonaro terá a chance, quem sabe?, de se tornar um homem no sentido paulino da expressão. Nunca é tarde para encontrar a verdade e se libertar.