Motim na Câmara: 14 Deputados Podem Ser Suspensos

Diego Coronel terá reunião decisiva com presidente da Câmara e pode definir suspensões de até seis meses para parlamentares bolsonaristas que paralisaram o Congresso por mais de 30 horas em protesto contra prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), se prepara para uma das semanas mais decisivas do seu mandato ao frente da Corregedoria Parlamentar. Até esta quarta-feira (13), ele deve apresentar seus pareceres sobre os processos disciplinares contra 14 deputados que protagonizaram um motim histórico no plenário da Casa entre os dias 5 e 6 de agosto. O episódio, que paralisou os trabalhos legislativos por mais de 30 horas, foi desencadeado após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Cronologia do Motim e Resposta Institucional

O corregedor Coronel já confirmou reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a próxima segunda-feira (11), quando receberá formalmente as representações encaminhadas pela Mesa Diretora. Os documentos foram protocolados ao longo da semana passada e chegaram à corregedoria na noite de sexta-feira (8), mas o recebimento oficial só ocorrerá após o encontro entre os dois dirigentes parlamentares.
Durante o motim, deputados de oposição ocuparam fisicamente a Mesa Diretora do plenário, impedindo que Motta assumisse sua cadeira presidencial e bloqueando completamente os trabalhos legislativos. O episódio só foi encerrado graças à pressão de aliados do presidente da Câmara e à mediação do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que precisou ser escalado para as negociações com os parlamentares do PL. Motta classificou o episódio como “grave” e defendeu que a Casa precisa ser “pedagógica” nas punições disciplinares.

Lista dos 14 Deputados Denunciados

Entre os parlamentares que podem enfrentar suspensão de mandato por até seis meses estão três importantes lideranças da Câmara: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do PL; Zucco (PL-RS), líder da oposição; e Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do partido Novo.
Os demais deputados denunciados são: Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC). Dos 14 nomes, 12 são filiados ao PL, partido de Bolsonaro, um ao PP e outro ao Novo.
As representações foram apresentadas pelos partidos PT, PSB e PSOL, que acionaram a Mesa Diretora pedindo suspensão sumária dos mandatos por quebra de decoro parlamentar. O argumento central é que o uso da força física por parte de membros do Parlamento para usurpar funções da Mesa constitui “um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito”.

Análise Técnica e Próximos Passos

O corregedor Coronel terá 48 horas para se manifestar sobre os pedidos de suspensão após o recebimento formal das representações. Durante essa análise preliminar, ele decidirá se concorda com a aplicação de um rito sumário que permitiria suspender deputados antes mesmo do julgamento dos processos no Conselho de Ética da Casa.
Caso Coronel recomende as suspensões, suas conclusões serão encaminhadas à Mesa Diretora, que precisará aprovar o parecer por maioria absoluta antes de enviar os casos ao Conselho de Ética. O colegiado terá então três dias úteis para julgar os processos, podendo aplicar suspensões de mandato que teriam início imediato, incluindo o corte de salário, cota parlamentar e verba de gabinete.
Durante a análise técnica da ocupação, outros parlamentares também podem se tornar alvo de representações, segundo informou o próprio corregedor. As imagens do episódio estão sendo minuciosamente examinadas para identificar todos os envolvidos na obstrução dos trabalhos legislativos.

Contexto Histórico e Político

O motim foi desencadeado pela decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, como parte das investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Este foi um dos episódios mais graves de obstrução física dos trabalhos legislativos na história recente da Câmara dos Deputados, durando mais de 30 horas consecutivas.
Os deputados usaram táticas como bloquear fisicamente o acesso às cadeiras da Mesa Diretora, sendo que Zé Trovão chegou a usar sua perna para impedir a subida de Motta pela escada do plenário. Os manifestantes exigiam a votação imediata do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.
Arthur Lira, ex-presidente da Câmara, foi fundamental para as negociações que encerraram a ocupação, já que Motta não conseguiu liderar diretamente as tratativas. O episódio questionou publicamente a autoridade de Hugo Motta, que havia sido impedido de ocupar sua própria cadeira presidencial.
O PL emitiu nota oficial apoiando os 12 deputados do partido denunciados, classificando o ato como “pacífico”. Especialistas em direito constitucional avaliam que o motim extrapolou os limites da liberdade de expressão parlamentar e pode configurar prevaricação.