Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

Ministro do STF libera oito familiares de Michelle para visitação especial ao ex-presidente em prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu autorização judicial para celebrar o Dia dos Pais com familiares próximos, mesmo cumprindo prisão domiciliar desde 4 de agosto. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa e liberou oito parentes para visita especial neste domingo.

A medida judicial representa um alívio temporário para Bolsonaro, que estava impedido de receber visitas familiares aos fins de semana devido às restrições impostas pela prisão domiciliar. O regime cautelar determina que encontros aconteçam apenas de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, forçando a defesa a solicitar autorização específica para a data comemorativa.

Entre os autorizados estão sogros, sobrinhos, noras e a neta do ex-presidente. O despacho judicial liberou Vicente de Paulo Reinaldo (sogro), Maisa Torres Antunes (sogra), Arthur Torres Dourado e Alice Torres Dourado (sobrinhos de Michelle), Carlos Eduardo Antunes Torres (irmão de criação de Michelle), Fernanda Antunes Figueira (nora), Martha Seillier (companheira de Carlos Bolsonaro) e Julia Seillier Bolsonaro (neta). Os visitantes devem cumprir rigorosamente o horário estabelecido e não podem utilizar celulares ou equipamentos eletrônicos para registros.

Histórico da prisão domiciliar e medidas cautelares

Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF, especificamente a proibição de usar redes sociais. O ex-presidente teve um vídeo seu publicado pelo senador Flávio Bolsonaro enquanto discursava por telefone para apoiadores, configurando violação das determinações judiciais. A medida cautelar fazia parte das investigações relacionadas aos atos golpistas do 8 de janeiro e tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Flexibilização gradual das restrições

Desde a imposição da prisão domiciliar, Moraes tem autorizado gradualmente diferentes tipos de visitas. Inicialmente, em 6 de agosto, o ministro liberou filhos, cunhadas, netas e netos sem necessidade de comunicação prévia. A defesa argumentou que o termo “cunhadas” seria inadequado, pois se refere às noras (esposas dos filhos) e não às irmãs da esposa. Posteriormente, foram autorizadas visitas de grupo médico sem aviso prévio, considerando o histórico de problemas de saúde do ex-presidente.

Apoio político e mobilização

Aliados políticos têm se mobilizado para visitar Bolsonaro durante a prisão domiciliar, numa tentativa de manter o ânimo e demonstrar apoio. O primeiro visitante político foi o senador Ciro Nogueira (PP), presidente nacional do Progressistas. Posteriormente, recebeu autorização para encontros com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP). Diversos deputados do PL também solicitaram autorizações para visitação nas próximas semanas.

Condições especiais de saúde

O ex-presidente tem enfrentado crises constantes de soluços, problema recorrente desde o atentado à facada durante as eleições de 2018. Por recomendação médica, Bolsonaro cancelou compromissos e permaneceu mais recluso em Brasília para tratamento. As autoridades judiciais consideraram essa condição ao autorizar visitas médicas sem comunicação prévia, exigindo apenas notificação em caso de internação hospitalar dentro de 24 horas.

Rotina na residência

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em sua residência no condomínio Jardim Botânico, em Brasília, onde mora com a esposa Michelle, uma enteada (filha de Michelle) e Laura, filha do casal. Michelle demonstrou apoio comprando um bolo decorativo para o Dia dos Pais, com fotos da família Bolsonaro e a frase “Feliz Dia dos Pais”. O registro foi compartilhado nas redes sociais da ex-primeira-dama, mostrando momentos familiares apesar das circunstâncias judiciais.

Investigações em andamento

O caso faz parte de investigações mais amplas sobre tentativa de golpe de Estado e os eventos de 8 de janeiro de 2023. Políticos investigados em inquéritos conexos têm visitas negadas, como aconteceu com o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). O STF mantém rigor na análise de cada solicitação de visita, considerando o grau de envolvimento dos requerentes nas investigações em curso. As medidas cautelares incluem proibição de uso de redes sociais e comunicação com outros investigados.