Gilmar ironiza veto de visto americano após sanções Trump

Ministro do STF faz piada sobre revogação de visto durante lançamento de livro e exalta atuação da Corte contra tentativa de golpe

Em uma demonstração de leveza e ironia, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou risos na plateia ao fazer uma piada sobre a revogação de seu visto americano pelo governo Trump. Durante o lançamento de seu livro “Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade”, realizado na biblioteca do STF nesta quarta-feira (6), o magistrado comentou os desafios institucionais enfrentados pela Corte e brincou sobre sua impossibilidade de viajar aos Estados Unidos.

“O ministro Barroso falou dos desafios que temos tido, e nós temos falado sobre os nossos desafios institucionais. Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando [isso] em Roma, em Paris, em Lisboa, agora não em Washington”, declarou Gilmar Mendes, arrancando aplausos da plateia presente. A fala ocorreu após o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, discursar sobre a estabilidade institucional garantida pelo Supremo ao longo dos quase 40 anos da redemocratização brasileira.

O evento contou com a presença dos ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin e Luiz Fux, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. A obra lançada reúne os discursos apresentados durante a cerimônia em que Gilmar Mendes recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Buenos Aires no ano passado.

Contexto das sanções americanas

A decisão do governo Trump de revogar os vistos de oito ministros do STF e do procurador-geral da República foi anunciada pelo secretário de Estado Marco Rubio no mês passado. A medida foi uma resposta direta à atuação do Supremo, principalmente na condução do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Donald Trump. Rubio justificou a decisão alegando “caça às bruxas política” por parte do ministro Alexandre de Moraes.

Defesa da atuação do STF

Durante seu discurso, Gilmar Mendes exaltou a atuação da Suprema Corte na proteção da democracia brasileira. “Poderíamos estar contando a história de uma debacle, da derrota do Estado de Direito, mas normalmente nós temos estados nesses ambientes contando a consagração da vitória, a atuação da jurisdição constitucional de proteção da democracia”, afirmou o ministro.

Histórico de piadas sobre o tema

Esta não foi a primeira vez que ministros do STF ironizaram a possibilidade de perda dos vistos americanos. Em novembro de 2024, logo após a vitória de Trump nas eleições presidenciais, os magistrados fizeram uma brincadeira nos bastidores do plenário, tentando adivinhar qual deles seria o primeiro a ter o visto revogado. Na ocasião, estavam presentes Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques.

Lei Magnitsky e implicações

Além da revogação dos vistos, o governo Trump também anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. A norma norte-americana prevê a aplicação de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos, representando um agravamento das tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.

Reações políticas diversas

A decisão americana provocou reações contrastantes no cenário político brasileiro. Parlamentares da oposição, como Bibo Nunes, comemoraram a medida, afirmando que “ministros do STF estão vendo quem é o mais poderoso democrata do mundo chamado Donald Trump”. Por outro lado, integrantes da base governista condenaram a decisão, com a ministra das Relações Institucionais, Gazi Hoffman, classificando o ato como “afronta à soberania nacional”.

Defesa da democracia constitucional

Em sua fala, Gilmar Mendes reforçou que tribunais constitucionais são alvos naturais de ataques por serem responsáveis pela manutenção da democracia. “Mais do que qualquer juiz, tribunais constitucionais e supremas fortes possuem a responsabilidade política própria de manter o Estado de Direito. Não por outro motivo é que tiranos e aspirantes autocráticos são tão hostis aos tribunais constitucionais”, declarou o ministro.

Participação internacional limitada

A revogação dos vistos impacta diretamente a participação dos ministros brasileiros em eventos internacionais. Gilmar Mendes mencionou que os integrantes da Corte costumam participar de conferências no exterior para relatar a atuação do STF contra os envolvidos na trama golpista do 8 de janeiro. Com as sanções americanas, essa participação fica limitada a outros países que não os Estados Unidos.