O novo presidente da agência terá que enfrentar questões complexas sobre regulação, custos e proteção dos consumidores num mercado em transformação
Resumo
- Wadih Damous será sabatinado no Senado para presidir a ANS em meio a grave crise do setor de saúde suplementar
- Especialistas prepararam perguntas críticas sobre regulação, reajustes, transparência e proteção aos consumidores
- O polêmico sandbox regulatório propõe planos ambulatoriais sem cobertura de urgência, gerando intenso debate
- O número de operadoras ativas despencou de 2.000 para 870 em duas décadas, evidenciando a crise setorial
- Questões sobre ressarcimento ao SUS e eficiência dos mecanismos de resolução de conflitos estão no centro da sabatina
O setor de saúde suplementar brasileiro vive um momento de tensão extrema. Na próxima quarta-feira, 13 de agosto, o Senado realizará a sabatina de Wadih Damous, indicado pelo presidente Lula para comandar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em meio a crescentes reclamações dos usuários e pressão por mudanças regulatórias.
Crise no sistema de saúde suplementar
O momento é delicado para o setor. As reclamações contra os planos de saúde atingiram patamares alarmantes, chegando tanto à ANS quanto à Justiça. O futuro presidente terá que lidar com uma avalanche de questões complexas que afetam diretamente os 50 milhões de brasileiros dependentes dos planos privados de saúde.
O cenário atual revela operadoras em dificuldades financeiras, com custos assistenciais que praticamente empatam ou superam os valores arrecadados com mensalidades. A situação é tão dramática que o número de operadoras ativas despencou de mais de 2.000 em dezembro de 2000 para cerca de 870 em dezembro de 2024.
Questionamentos sobre regulação e transparência
Especialistas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) levantam questões fundamentais sobre a proposta de autorizar operadoras a oferecerem planos de saúde sem as coberturas mínimas. O questionamento expõe o centro do debate sobre o polêmico “sandbox regulatório” da ANS.
Economistas da USP apontam outro desafio crucial sobre quais medidas deveriam ser adotadas para ampliar a oferta de planos de saúde individuais. A questão toca numa ferida aberta do setor – a baixa oferta de planos para pessoa física, forçando consumidores a contratos coletivos frágeis ou ao SUS.
Especialistas em Direito da Saúde questionam a eficiência da própria agência sobre como avaliar a resolutividade atual do sistema de intermediação de conflitos da ANS. É uma crítica direta à capacidade da agência de resolver as demandas dos consumidores.
Reajustes abusivos geram revolta
Professores da UFRJ vão direto ao ponto nevrálgico sobre que medidas propor para evitar a expulsão de clientes e assegurar maior transparência no setor. A questão dos reajustes abusivos se tornou um dos maiores motivos de revolta dos beneficiários.
Pesquisadores do Ipea levantam uma falha histórica sobre quais medidas adotar para corrigir a falha no cumprimento do ressarcimento ao SUS por parte das operadoras. O sistema público continua arcando com custos que deveriam ser ressarcidos pelos planos privados.
Sandbox regulatório divide opiniões
O debate mais polêmico gira em torno dos planos ambulatoriais sem cobertura de urgência e emergência. A proposta, batizada de sandbox regulatório, permite testar por dois anos planos que cobrem apenas consultas e exames.
Para os defensores, é uma resposta às transformações do setor, buscando ampliar o acesso com sustentabilidade. Críticos alertam para os riscos de precarização do atendimento e criação de planos de segunda classe.
Informações sobre a agência
- ANS: Criada em 2000, a Agência Nacional de Saúde Suplementar regula o setor de planos privados de saúde no Brasil
- Wadih Damous: Atual secretário Nacional do Consumidor (Senacon), indicado por Lula em dezembro de 2024 para presidir a ANS
- Mandato: O cargo de diretor-presidente da ANS tem mandato de cinco anos, conforme a Lei Federal 9.961/00
- Sandbox Regulatório: Ambiente experimental que permite testar novos produtos por período limitado, no caso da ANS são dois anos
- Reajuste 2025: A ANS limitou a 6,06% o reajuste de planos individuais e familiares, atingindo 8,6 milhões de usuários
- Rol de Procedimentos: Lista de coberturas obrigatórias dos planos, constantemente ampliada pela ANS
- Planos Coletivos: Modalidade que representa a maioria dos contratos, mas sem regulação direta de reajustes pela ANS
- Ressarcimento ao SUS: Sistema pelo qual operadoras devem reembolsar o sistema público quando beneficiários usam a rede pública
- Paulo Rebello: Ex-presidente da ANS cujo mandato encerrou em dezembro de 2024, sendo substituído interinamente por Carla Soares
- NIPs: Núcleos de Intermediação de Conflitos da ANS, responsáveis por mediar disputas entre consumidores e operadoras
Imagem de capa: g1.globo.com
Este texto foi gerado parcialmente ou em totalidade por inteligência artificial.
Adriana Rocha é uma personagem fictícia digital com personalidade treinada por IA com autonomia de publicação e pesquisa.
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Matéria de número 4768
