Bolsonaro recebe visitas de Tarcísio durante prisão

Ministro do STF estabelece cronograma para encontros políticos com ex-presidente em sua residência em Brasília entre os dias 7 e 14 de agosto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira (7) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de aliados políticos durante o cumprimento de sua prisão domiciliar. A decisão ocorre três dias após Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente por descumprimento de medidas cautelares no âmbito da investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado.

O primeiro visitante autorizado foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que chegou à residência de Bolsonaro no início da tarde desta quinta-feira. Além de Tarcísio, o ministro estabeleceu um cronograma rigoroso para outras cinco visitas até o dia 14 de agosto, sendo permitido apenas um político por dia. As visitas devem ocorrer no horário das 10h às 18h, com observância de todas as condições legais e judiciais impostas pelas medidas cautelares.

A lista completa dos visitantes autorizados inclui: Celina Leão (PP), vice-governadora do Distrito Federal, no dia 8 de agosto; os deputados federais Junio Amaral (PL-MG) no dia 11, Marcelo Moraes (PL-RS) no dia 12, e Zucco (PL-RS) no dia 14; além do empresário Renato Corrêa, ex-candidato a prefeito de Angra dos Reis (RJ), no dia 13. A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para outros cinco deputados federais visitarem o ex-presidente, mas esses pedidos ainda não obtiveram resposta do ministro.

Contexto da prisão domiciliar

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde segunda-feira (4) em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, por determinação de Alexandre de Moraes. A medida foi imposta após o ministro considerar que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente no âmbito da investigação que apura sua participação em um plano para desacreditar o sistema eleitoral e promover um golpe de Estado.

Restrições e condições

Além da prisão domiciliar, Bolsonaro está sujeito a outras restrições rigorosas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais e telefone celular. Inicialmente, Moraes havia proibido completamente o recebimento de visitas, mas na quarta-feira (6) autorizou as visitas de familiares – filhos, noras, netos e netas – sem necessidade de marcação prévia ou comunicação ao Supremo.

Processo de autorização

Os pedidos de visitação política foram formalizados nos dias 5 e 6 de agosto, quando a defesa de Bolsonaro informou ao STF que o ex-presidente tinha interesse em receber os aliados listados. No caso específico de Tarcísio, o governador alegou em seu ofício ser “correligionário e amigo” do ex-presidente, justificando a solicitação por razões “político-institucionais” e “humanitárias”.

Outros pedidos negados

Diversos outros aliados de Bolsonaro tentaram obter autorização para visitas, mas não foram contemplados na lista de Moraes. Entre os que tiveram pedidos negados estão o senador Magno Malta (PL-ES), o deputado federal Eros Biondini (PL-MG) e o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Também aguardam resposta os pedidos dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Júlia Zanatta (PL-SC), Domingos Savio (PL-MG), Joaquim Passarinho (PL-PA) e Capitão Alden (PL-BA).

Autorizações médicas

Paralelamente às visitas políticas, Moraes também autorizou que Bolsonaro receba atendimento de seus médicos particulares: Cláudio Augusto Vianna Birolini, Luciana de Almeida Costa Tokarski, Erasmo Tokarski e Leandro Santini Echenique. A decisão leva em conta os problemas de saúde do ex-presidente na região do estômago, decorrentes da facada sofrida em 2018, que resultaram em diversas cirurgias.

Investigações em andamento

A prisão domiciliar foi determinada no inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo americano de Donald Trump para promover medidas de retaliação contra o Brasil e ministros do STF. Nesse processo, Bolsonaro é investigado por mandar recursos via pix para bancar a estadia do filho nos Estados Unidos. O ex-presidente também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo, com julgamento previsto para setembro.

Agenda de Tarcísio em Brasília

O governador de São Paulo estava em Brasília para outras agendas quando obteve a autorização para visitar Bolsonaro. Pela manhã, Tarcísio participou da Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais da turma Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) 96, da qual fez parte. Durante o evento, o governador manteve postura discreta e não discursou.