Hugo Motta usa força policial contra motim na Câmara

Presidente da Câmara retoma controle com ameaças de suspensão e uso da força policial contra parlamentares que resistiam em ocupar a mesa diretora

A crise política que paralisou a Câmara dos Deputados por mais de 24 horas chegou ao fim na noite desta quarta-feira (6), após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), retomar o controle da mesa diretora com ameaças de suspensão de mandatos por seis meses e mobilização da Polícia Legislativa. O episódio marca um dos mais graves confrontos institucionais dos últimos anos, expondo as tensões entre governo e oposição no Congresso Nacional.

A obstrução teve início na terça-feira (5), quando parlamentares ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Os parlamentares condicionaram a desocupação à tramitação de um “pacote da paz”, que inclui anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, processo contra Moraes e fim do foro privilegiado. Durante a manifestação, deputados chegaram a se acorrentar às cadeiras e usar esparadrapos na boca, em uma performance que incluiu até mesmo o uso de um bebê como “escudo humano” pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC).

A tensão atingiu o ápice quando Motta chegou ao plenário para a sessão marcada às 20h30 e encontrou resistência física dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), que se recusavam a deixar a cadeira da presidência. O presidente da Câmara foi obrigado a aguardar em pé por quase dez minutos, cercado por aliados como os líderes Dr. Luizinho (PP) e Isnaldo Bulhões (MDB), até conseguir se sentar após pressão e ameaças. A sessão, que deveria começar às 20h30, só foi iniciada por volta das 22h30 e encerrou sem votações.

Intervenção de Arthur Lira resolve impasse

A resolução da crise não veio através de Hugo Motta, mas sim pela intervenção do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que costurou um acordo com os líderes opositores. O atual presidente da Casa tentou negociar diretamente com os parlamentares, mas não obteve sucesso, sendo aconselhado a recuar para não prejudicar sua governabilidade. As negociações envolveram o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o vice-presidente da Casa, Altineu Cortês (PL-RJ), e outros deputados opositores. Entre os termos do acordo final, está o compromisso de pautar a PEC das Prerrogativas e a aprovação da mudança do foro privilegiado.

Ameaças de suspensão e força policial

Durante o impasse, a Secretaria-Geral da Mesa emitiu nota oficial alertando que deputados que obstruíssem os trabalhos poderiam ser suspensos cautelarmente por até seis meses, conforme previsto no Regimento Interno. A medida seria aplicada por quebra de decoro parlamentar, mediante representação dirigida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Fontes próximas a Hugo Motta revelaram que, em última instância, a Polícia Legislativa seria acionada para garantir o funcionamento da sessão. A polícia chegou a ser posicionada nas proximidades do plenário como forma de pressão sobre os manifestantes.

Prisão de Bolsonaro gera revolta

A crise teve como estopim a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, determinada após o descumprimento de medidas cautelares impostas desde 18 de julho. O ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado e pode ser condenado a até 44 anos de prisão. A situação se agravou depois que Eduardo Bolsonaro iniciou articulação com o governo de Donald Trump para aplicar sanções contra o Brasil em troca da anistia ao pai. No Senado, movimento similar foi liderado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que também anunciou o fim da obstrução após dois dias de ocupação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu com firmeza, determinando sessão virtual e afirmando que “não aceitará intimidações”.

Repercussões do confronto parlamentar

O episódio gerou diversas repercussões institucionais, incluindo denúncia ao Conselho Tutelar contra a deputada Júlia Zanatta por expor sua filha bebê ao ambiente de tensão. O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) chegou a protocolar pedido para que os deputados que obstruíram os trabalhos não recebessem salários durante o período. Hugo Motta, em discurso após retomar a cadeira, criticou duramente a ação da oposição, afirmando que “não faz bem à Casa” e que manifestações devem obedecer o regimento. O presidente da Câmara enfatizou que a Casa deve priorizar “pautas para o País” e não “pautas pessoais ou eleitoreiras”.

• Ocupação da Mesa Diretora: Estratégia de obstrução utilizada pela oposição para pressionar por pautas específicas, incluindo anistia e processo
• Polícia Legislativa: Força de segurança interna do Congresso Nacional, subordinada à Mesa Diretora, com função de manter a ordem durante as sessões
• Regimento Interno: Conjunto de normas que regula o funcionamento da Câmara dos Deputados, prevendo punições para quebra de decoro parlamentar
• Suspensão Cautelar: Medida disciplinar que pode afastar deputado do exercício do mandato por até seis meses, aplicada pelo Conselho de Ética
• PEC das Prerrogativas: Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar regras sobre foro privilegiado e prerrogativas de autoridades
• Pacote da Paz: Conjunto de medidas propostas pela oposição incluindo anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e processo contra Alexandre de Moraes
• Arthur Lira: Ex-presidente da Câmara (2021-2025), do PP-AL, figura central nas negociações políticas e mediação de crises institucionais
• Alexandre de Moraes: Ministro do STF responsável pelas investigações do 8 de Janeiro e determinação da prisão domiciliar de Bolsonaro
• Hugo Motta: Presidente da Câmara desde fevereiro de 2025, do Republicanos-PB, enfrentou sua primeira grande crise institucional
• Marcel van Hattem: Deputado do Novo-RS, um dos principais articuladores da resistência física na mesa diretora
• Marcos Pollon: Deputado do PL-MS, participou ativamente da obstrução e resistiu em deixar a cadeira da presidência
• Júlia Zanatta: Deputada do PL-SC que gerou polêmica ao levar bebê de quatro meses durante a ocupação
• Sóstenes Cavalcante: Líder do PL na Câmara, responsável pelas negociações com Arthur Lira para o fim da crise