Dino Nega Habeas Corpus e Mantém Bolsonaro Preso

A tensão política atinge novo patamar no Brasil com mensagem bíblica do ministro do Supremo enquanto oposição grita por impeachment de Moraes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira (5) a decisão que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sob prisão domiciliar, negando o habeas corpus impetrado pela defesa. Em meio à escalada de tensão política, Dino publicou uma provocativa mensagem bíblica nas redes sociais: “O fruto da Justiça será paz; o resultado da Justiça será tranquilidade e confiança para sempre”.

A publicação do ministro coincidiu precisamente com a reação explosiva da oposição bolsonarista, que tomou as mesas diretoras da Câmara e do Senado exigindo anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o impeachment de Alexandre de Moraes. A prisão domiciliar foi decretada na segunda-feira (4) pelo ministro relator após Bolsonaro ter participado por telefone de manifestações contra o próprio STF, descumprindo medidas cautelares já impostas.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o momento como “oficialmente uma ditadura” e apresentou o que chamou de “pacote de paz” – um conjunto de medidas que inclui impeachment de Moraes, anistia irrestrita e fim do foro privilegiado. A oposição chegou ao ponto de usar esparadrapo na boca durante sessões no Congresso, simbolizando suposta “censura”. Parlamentares bolsonaristas intensificaram a pressão sobre Davi Alcolumbre e Hugo Motta, presidentes do Senado e Câmara, respectivamente, para pautar o impeachment do ministro.

A decisão de Moraes se baseou no descumprimento das medidas cautelares impostas em julho, quando Bolsonaro foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e proibido de utilizar redes sociais. O ex-presidente participou por videochamada de atos antidemocráticos no domingo (3), com o vídeo sendo transmitido pelo filho e posteriormente apagado das redes. Para o STF, o gesto configurou afronta às determinações da Corte e tentativa de coagir o Judiciário.

Escalada judicial atinge ponto crítico

A escalada entre Bolsonaro e o STF representa o ponto culminante de uma tensão que se arrasta desde os anos finais do governo do ex-presidente. O conflito intensificou-se após a Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro de 2024, que investigou suposto golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder. A operação cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, incluindo prisões de militares de alta patente e ex-ministros.

Personagens centrais da crise

Alexandre de Moraes atua como ministro relator dos inquéritos que investigam Bolsonaro, sendo alvo de pressões internacionais e pedidos de impeachment. Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula e hoje no STF, assumiu a responsabilidade por negar o habeas corpus de Bolsonaro. O ex-presidente permanece inelegível, indiciado por tentativa de golpe e sob prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares.

Flávio Bolsonaro, senador e filho do ex-presidente, articula a reação política da oposição. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, firmou delação premiada revelando detalhes da suposta trama golpista.

Mundo observa crise brasileira

A imprensa mundial classificou a prisão como intensificação da pressão sobre Bolsonaro, com jornais alemães destacando que o julgamento da tentativa de golpe no Brasil “interessa ao mundo livre”. Veículos americanos conectaram a decisão às sanções impostas por Donald Trump ao Brasil, alertando para o agravamento da crise diplomática entre os dois países. A situação brasileira é comparada ao que ocorre nos Estados Unidos, onde Trump retornou ao poder após tentativas antidemocráticas não punidas adequadamente.

Restrições rigorosas impostas

Além da prisão domiciliar, Bolsonaro teve o celular apreendido, está proibido de usar aparelhos de terceiros e de contatar outros investigados ou autoridades estrangeiras. Visitas ficam restritas a advogados e pessoas autorizadas, sem direito a portar celulares ou registrar imagens. O descumprimento das medidas pode resultar em prisão preventiva. O ex-presidente também enfrenta processo criminal por tentativa de golpe de Estado, com condenação considerada provável pelos analistas jurídicos.