Oposição obstrui Câmara e Senado contra prisão de Bolsonaro

Deputados e senadores bolsonaristas ocupam mesas diretoras das duas Casas em protesto contra prisão domiciliar do ex-presidente e anunciam “guerra” ao governo

A oposição no Congresso Nacional deflagrou uma ofensiva coordenada contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na segunda-feira (4). Parlamentares ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado nesta terça-feira (5) e anunciaram que manterão o revezamento durante toda a madrugada para impedir qualquer tipo de votação nas duas Casas.

A estratégia de obstrução levou os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) a cancelarem todas as sessões previstas para o dia. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), recusou o pedido de Motta para desocupar a Mesa e exigiu uma reunião presencial e reservada com os dois presidentes das Casas. “A partir de agora estamos nos adestrando e nos apresentando para a guerra. Se é guerra que o governo quer, guerra que o governo terá”, declarou Cavalcante.

No Senado, o protesto ganhou contornos simbólicos com parlamentares usando esparadrapos na boca. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, anunciou que o grupo permanecerá no plenário indefinidamente. “Nós vamos permanecer aqui no plenário, se preciso for, e virar a noite”, afirmou o parlamentar, criticando a falta de diálogo com Alcolumbre: “Sequer o telefone ele está atendendo, e eu jamais esperava isso dele”.

Pacote da paz como condição para fim da obstrução

A oposição condicionou o fim da obstrução à aprovação de três medidas que denominou “pacote da paz”: o projeto de anistia ampla e irrestrita aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), foi categórico ao afirmar que “vamos obstruir as sessões” até que as demandas sejam atendidas. Ele criticou duramente a postura de Alcolumbre: “Faz mais de 15 dias que eu, como líder da oposição, não consigo interlocução com o senador Davi Alcolumbre. É um desrespeito com a Casa”.

Prisão domiciliar gera reação imediata

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar a prisão domiciliar de Bolsonaro foi o estopim para a mobilização da oposição. O ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar articulações para reverter à força o resultado das eleições de 2022. A PGR já pediu a condenação de Bolsonaro a até 44 anos de prisão por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e golpe de Estado. Para Flávio Bolsonaro, a prisão foi “ilegal e imoral”, resultado de uma “manobra jurídica” feita de forma monocrática pelo ministro do STF.

Governo classifica ação como novo 8 de janeiro

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reagiu duramente à obstrução da oposição, classificando o movimento como “um novo 8 de janeiro” e não como uma obstrução parlamentar tradicional. Randolfe argumentou que a ação impede a votação de projetos relevantes para a população, como a correção da tabela do Imposto de Renda para garantir isenção a quem ganha até dois salários mínimos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que a ocupação dos plenários “impedindo as votações de interesse do país é alheio aos princípios democráticos” e convocou uma reunião com líderes para tentar encerrar a obstrução.

Contexto histórico e político

• Ataques de 8 de janeiro: Em 8 de janeiro de 2023, apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília, questionando o resultado das eleições presidenciais de 2022
• Investigação do STF: O Supremo Tribunal Federal conduz múltiplas investigações sobre tentativa de golpe de Estado, com Bolsonaro como principal investigado
• PL da anistia: O projeto de lei 2858/2022 propõe anistia ampla, geral e irrestrita para todos os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
• Foro privilegiado: Parlamentares e autoridades são julgados pelo STF em primeira instância, privilégio que a oposição quer acabar para que Bolsonaro seja julgado por juízes de primeira instância
• Medidas cautelares: Restrições impostas pelo STF a investigados, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país e bloqueio de contas