Alcolumbre: Ocupação das Mesas é Arbitrária

Presidente do Congresso Nacional reagiu aos protestos da oposição após prisão domiciliar de Bolsonaro e cancelou sessões legislativas na volta do recesso parlamentar

A tensão política voltou a dominar os corredores do Congresso Nacional nesta terça-feira (5), quando o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), classificou como “exercício arbitrário” a ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado por parlamentares bolsonaristas. A manifestação ocorreu em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na segunda-feira (4).

Em nota oficial divulgada no fim da tarde, Alcolumbre afirmou que “a ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos”. O presidente do Senado fez um apelo pela “serenidade e ao espírito de cooperação” e anunciou que convocará uma reunião de líderes para tentar destravar a situação.

Os protestos paralisaram completamente as atividades legislativas na volta do recesso parlamentar. Deputados e senadores da oposição ocuparam fisicamente as mesas diretoras das duas Casas, alguns usando esparadrapos na boca em gesto simbólico, e anunciaram que manterão a obstrução até que suas demandas sejam atendidas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também cancelou as sessões previstas e convocou reunião de líderes para esta quarta-feira (6).

Os parlamentares bolsonaristas exigem que sejam pautados três projetos específicos: o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, a anistia geral e irrestrita para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, e o fim do foro privilegiado. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o grupo fará revezamento para manter a ocupação das mesas diretoras durante 24 horas por dia.

Reação das lideranças e paralização dos trabalhos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que o grupo permanecerá no plenário “se preciso for, e virar a noite” até que Alcolumbre atenda às demandas da oposição. Ele também criticou a falta de diálogo do presidente do Senado, afirmando que “sequer o telefone ele está atendendo”.

A paralisação ocorreu justamente no primeiro dia útil após o recesso parlamentar, quando estavam previstas discussões sobre pautas importantes como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a regulamentação das apostas online (bets). Alcolumbre destacou em sua nota que “o Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro”.

A estratégia da oposição inclui a promessa de boicotar a reunião de líderes convocada por Alcolumbre, a menos que ela seja realizada conjuntamente com Hugo Motta. Sóstenes Cavalcante afirmou que só participará do encontro se for presencial e reservado, com os dois presidentes juntos.

Contexto da prisão domiciliar e escalada da tensão

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar prisão domiciliar para Bolsonaro foi baseada no descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente. O ex-presidente é réu no Supremo Tribunal Federal por integrar o núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado de 2022, sendo acusado pela Procuradoria-Geral da República de liderar articulações para reverter à força o resultado das eleições.

A prisão domiciliar foi determinada após Bolsonaro interagir com apoiadores durante manifestações no domingo (3), violando assim as restrições que lhe haviam sido impostas pelo STF. A medida intensificou ainda mais a polarização política no país e elevou a pressão sobre o Congresso Nacional para uma resposta institucional.

Analistas políticos apontam que a decisão de Moraes criou uma “tempestade perfeita” contra sua atuação, combinando o impacto da prisão de Bolsonaro com pressões internacionais, incluindo sanções dos Estados Unidos através da Lei Magnitsky e ameaças de sobretaxas comerciais.

Histórico de tensões entre poderes

• A relação entre o Executivo, Legislativo e Judiciário tem sido marcada por crescentes atritos desde o início do terceiro governo Lula
• O Congresso Nacional já manifestou resistência em outras ocasiões às decisões do STF, especialmente as proferidas por Alexandre de Moraes
• A estratégia de ocupação das mesas diretoras é considerada inédita na história recente do parlamento brasileiro
• Projetos de impeachment contra ministros do STF tramitam na Câmara há meses sem conseguir avançar
• A anistia aos condenados pelo 8 de janeiro é uma bandeira histórica da direita brasileira desde os primeiros julgamentos

Repercussões e cenário político

• A paralisação do Congresso na volta do recesso evidencia o agravamento da crise institucional no país
• Deputados da base governista criticaram a obstrução e pediram que Hugo Motta retome o controle da situação
• A estratégia de revezamento 24 horas demonstra a determinação da oposição em manter a pressão
• O episódio marca um dos momentos de maior tensão entre os poderes desde a redemocratização
• A reação internacional à prisão de Bolsonaro inclui sanções e pressões diplomáticas sobre o Brasil

Principais demandas da oposição

• Impeachment de Alexandre de Moraes: Processo de destituição do ministro por supostos abusos de autoridade
• Anistia geral e irrestrita: Perdão aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
• Fim do foro privilegiado: Mudança para que autoridades sejam julgadas na primeira instância
• Liberdade para Bolsonaro: Revogação da prisão domiciliar e demais medidas restritivas
• Mudanças no STF: Reformas no funcionamento e composição da Suprema Corte