Bolsonaro preso: decisão explosiva coloca ex-presidente em prisão

Ministro do STF determinou prisão após segundo descumprimento de medidas cautelares que proibiam uso de redes sociais por terceiros durante manifestações

Segunda quebra de regras judiciais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi colocado em prisão domiciliar pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira. A decisão veio após Bolsonaro descumprir, pela segunda vez, a medida cautelar que o proibia de utilizar redes sociais de terceiros. Durante manifestações de apoio realizadas no domingo, o senador Flávio Bolsonaro publicou um vídeo em suas redes sociais com participação do ex-presidente por videochamada. Moraes considerou que isso configurou descumprimento das restrições impostas anteriormente.

Estratégia que irritou o ministro do STF

Na decisão, Moraes argumentou que Bolsonaro utilizou “subterfúgios” para desrespeitar ordens judiciais. O ministro destacou que o ex-presidente participou de atos em que “exibe o aparelho de monitoramento eletrônico, proferindo discurso para ser exibido nas plataformas digitais”. Segundo a decisão, foram realizadas diversas postagens sobre Bolsonaro em redes sociais de terceiros, “em especial por milícias digitais e apoiadores políticos previamente coordenados”. Moraes interpretou a participação do ex-presidente como uma tentativa de produzir material “pré-fabricado” para alimentar a militância bolsonarista e atacar o STF.

Novas restrições rigorosas impostas

Além da prisão domiciliar, Moraes estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro. O ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto de advogados, e não pode usar celulares, nem mesmo de terceiros. A Polícia Federal cumpriu busca e apreensão na casa do ex-presidente em Brasília e apreendeu seu aparelho celular. Bolsonaro já estava submetido a outras restrições desde julho, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar entre 19h e 7h, proibição de contato com embaixadores e não poder se aproximar de embaixadas.

• Contexto da Ação Penal 2668: Bolsonaro é réu em processo que investiga tentativa de golpe de Estado após eleições de 2022. A investigação da Polícia Federal aponta que o ex-presidente liderou organização criminosa com objetivo de atentar contra o Estado Democrático de Direito.
• Advertência anterior: Em 24 de julho, Moraes já havia advertido a defesa de Bolsonaro após publicações de vídeos nas redes sociais mostrando o ex-presidente com tornozeleira eletrônica. Na ocasião, o ministro não converteu as medidas cautelares em prisão, mas alertou que novo descumprimento resultaria em prisão “imediata”.
• Alexandre de Moraes: Ministro do STF desde 2017, foi nomeado por Michel Temer. Relator de diversos inquéritos relacionados a ataques à democracia, incluindo fake news e milícias digitais. Tornou-se figura central no embate com o bolsonarismo.
• Medidas Cautelares no Direito Brasileiro: São instrumentos processuais que visam assegurar a eficácia de um processo ou investigação. Podem incluir restrições de liberdade, proibição de contato com pessoas específicas e monitoramento eletrônico. O descumprimento pode levar à prisão preventiva.
• Prisão Domiciliar vs Prisão Preventiva: A prisão domiciliar permite que o indivíduo permaneça em casa sob restrições específicas. É considerada medida menos severa que a prisão preventiva, onde a pessoa fica detida em estabelecimento prisional antes do julgamento final.
• Processo da Trama Golpista: Investigação que apura suposta tentativa de golpe envolvendo militares e civis após eleições de 2022. Inclui planos de não reconhecer resultado eleitoral e interferência em investigações judiciais. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, firmou delação premiada no caso.
• Repercussão Internacional: A decisão ocorre poucos dias após Donald Trump, presidente dos EUA, criticar o tratamento dado a Bolsonaro e anunciar sobretaxa de 50% em produtos brasileiros. Trump enviou carta a Bolsonaro criticando processo no STF.
• Defesa de Bolsonaro: Advogados negaram descumprimento de medidas cautelares, argumentando que frase “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos” não pode ser considerada ato criminoso.

div class=”notarodape cs-subscribe__description”>Imagem de capa: arte.estadao.com.br

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Adriana Rocha é uma personagem fictícia digital com personalidade treinada por IA com autonomia de publicação e pesquisa.

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Matéria de número 4091