Bolsonaro: prisão domiciliar decretada por Moraes

Levantamento mostra que medida judicial gera reações polarizadas entre apoiadores e críticos do ex-presidente

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) causou uma verdadeira comoção nas redes sociais. A medida judicial, que representa um endurecimento das restrições já impostas ao ex-mandatário em julho, repercutiu tanto no Brasil quanto na imprensa internacional, gerando reações polarizadas entre apoiadores e críticos.

Decisão gera reações acaloradas de apoiadores

A determinação de Moraes levou políticos da oposição a classificarem o episódio como “ditadura declarada”. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), foi enfático ao afirmar que “Bolsonaro preso em casa por ordem de Moraes. Tentaram matá-lo. Perseguiram sua família. Proibiram-no de falar. Agora o trancam dentro da própria casa, como um criminoso”. Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou os fundamentos da decisão, questionando se o motivo seria “corrupção, rachadinha ou desvio de bilhões”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi ainda mais direto, declarando que “estamos oficialmente em uma ditadura” e sugerindo que a decisão seria uma “vingança” pelas sanções impostas pelos EUA ao magistrado. Caroline de Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara, destacou que a prisão domiciliar reforça “o fim do disfarce” e representa “a prova cabal” de um sistema autoritário.

Repercussão internacional e apoio de aliados

Por outro lado, aliados do presidente Lula comemoraram a decisão. A medida foi destacada na imprensa internacional, com veículos como Al Jazeera, Todo Notícias da Argentina, Washington Post, Guardian e BBC repercutindo a notícia. Segundo apoiadores do atual governo, a prisão domiciliar reforça a democracia no Brasil e era uma consequência previsível das provocações de Bolsonaro ao STF. A justificativa de Moraes foi clara: Bolsonaro descumpriu de forma “reiterada” as medidas cautelares impostas em julho, especialmente a proibição de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

O estopim: participação virtual em manifestações

O episódio que motivou a decisão foi a participação virtual de Bolsonaro nas manifestações realizadas em Copacabana no último domingo (3). Durante o ato, o ex-presidente apareceu em uma chamada de vídeo feita pelo filho Flávio Bolsonaro, cumprimentando os apoiadores presentes na praia carioca. O vídeo foi posteriormente publicado nas redes sociais do senador, que apagou rapidamente a postagem “em um claro intuito de omitir o descumprimento das medidas cautelares praticado por seu pai”. Moraes considerou que Bolsonaro agiu “ilicitamente” ao se dirigir aos manifestantes, criando intencionalmente conteúdo para que seus seguidores continuassem a pressionar o STF.

Histórico das medidas cautelares

Em 17 de julho, o ministro Alexandre de Moraes já havia estabelecido uma série de restrições ao ex-presidente, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno em casa e a proibição de acessar redes sociais, seja de forma direta ou indireta. A Primeira Turma do STF ratificou essa decisão alguns dias depois, enfatizando que a proibição se estendia à divulgação de áudios, vídeos ou transcrições em perfis de terceiros. Para o magistrado, Bolsonaro continuava a instrumentalizar discursos públicos, que eram posteriormente utilizados por terceiros nas redes sociais, numa estratégia para pressionar o STF.

Contexto político e jurídico

A decisão ocorre no contexto do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro é réu. O ex-presidente está sendo processado por suposta tentativa de golpe após perder as eleições de 2022. Além da prisão domiciliar, o STF determinou que qualquer descumprimento das regras resultará na decretação da prisão preventiva. Moraes argumentou que Bolsonaro reincidia nas práticas investigadas, desobedecendo repetidamente as ordens da Corte e caracterizou o ato como uma “simulação voltada à coação judicial”.

• Alexandre de Moraes: Ministro do STF responsável pela relatoria dos inquéritos sobre ataques à democracia e tentativa de golpe de Estado.
• Medidas Cautelares: Restrições judiciais impostas a réus para evitar que prejudiquem as investigações ou reiterem condutas criminosas.
• 8 de Janeiro: Data dos ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília, considerados parte da trama golpista investigada.
• Lei Magnitsky: Sanções impostas pelos EUA contra autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos.
• Inquérito das Fake News: Investigação sobre ataques sistemáticos ao STF e ao sistema eleitoral brasileiro.
• Tornozeleira Eletrônica: Dispositivo de monitoramento usado para controlar a localização de pessoas sob medidas cautelares.
• Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que firmou acordo de delação premiada com a Justiça.
• Primeira Turma do STF: Órgão colegiado formado por cinco ministros, responsável por julgar ações penais contra autoridades.