Procurador-geral Paulo Gonet reforça denúncia contra ex-presidente por divulgação irregular de inquérito da PF sobre ataque hacker ao TSE em 2018
Resumo
- PGR acusa Bolsonaro de divulgar indevidamente conteúdo sigiloso de inquérito da PF sobre hack do TSE em 2018
- Procurador-geral Paulo Gonet afirma que divulgação foi feita de forma distorcida pelo ex-presidente
- Suposto vazamento é investigado desde 2021, mas processo estava praticamente parado no STF
- PGR também afirma que Bolsonaro confessou “intento antidemocrático” durante interrogatório no STF
- Ex-presidente admitiu ter discutido caminhos para impedir posse de Lula na presidência
- Acusação pode reabrir debate sobre responsabilização por violação de sigilo funcional
- Alegações finais de 517 páginas foram entregues no prazo final determinado por Alexandre de Moraes
A bomba política explodiu com força total nas alegações finais da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro. O procurador-geral Paulo Gonet não poupou palavras ao acusar o ex-presidente de ter divulgado “indevidamente” e de forma “distorcida” o conteúdo de um inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre o ataque hacker à base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. A denúncia marca um posicionamento inédito da atual gestão da PGR e pode reabrir o debate sobre a responsabilização de Bolsonaro por violação de sigilo funcional.
O Vazamento que Pode Custar Caro
A manifestação de Gonet consta das alegações finais apresentadas no processo da trama golpista, que tramita no Supremo Tribunal Federal. O suposto vazamento irregular é investigado desde 2021, mas praticamente parou no STF. Agora, com a menção explícita do procurador-geral, o caso ganha nova dimensão política e jurídica. Gonet reforçou que “o caráter sigiloso do inquérito era preexistente e que o conteúdo foi indevidamente divulgado por Bolsonaro em versões”, evidenciando a gravidade da acusação.
Confissão de Intento Antidemocrático
Além do vazamento, a PGR afirma que Bolsonaro teria confessado o “intento antidemocrático” durante o interrogatório no STF. O ex-presidente admitiu ter discutido caminhos jurídicos para impedir a posse de Lula na presidência. “A fala de Jair Bolsonaro consiste em clara confissão de seu intento antidemocrático, uma vez que o inconformismo com medidas judiciais jamais poderia servir de fundamento para a cogitação de medidas autoritárias”, destaca o parecer da PGR. O documento afirma que o ex-presidente deixou evidente que “não se submeteria ao rito constitucional” por acionar as Forças Armadas em busca de medidas de exceção.
Contexto Histórico e Informações Complementares
- Ataque Hacker ao TSE (2018): O ataque à base de dados do Tribunal Superior Eleitoral ocorreu durante o processo eleitoral de 2018, quando Bolsonaro foi eleito presidente. O caso motivou abertura de inquérito sigiloso pela Polícia Federal para investigar as circunstâncias e responsáveis pela invasão dos sistemas eleitorais.
- Inquérito do Vazamento: Desde 2021, tramita no STF investigação específica sobre o suposto vazamento irregular do conteúdo sigiloso do inquérito sobre o hack do TSE. O processo estava praticamente parado até a nova manifestação da PGR.
- Paulo Gonet: Procurador-geral da República desde setembro de 2023, substituiu Augusto Aras no cargo. Gonet tem se mostrado mais incisivo nas investigações envolvendo a trama golpista e atos antidemocráticos do governo Bolsonaro.
- Núcleo Crucial da Trama Golpista: Além de Bolsonaro, fazem parte do grupo acusado: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).
- Crimes Investigados: O ex-presidente e os outros réus do núcleo crucial são acusados de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
- Violação de Sigilo Funcional: A própria Polícia Federal apontou em 2022 a possibilidade de responsabilização de Bolsonaro por violação de sigilo funcional relacionada ao vazamento do inquérito sigiloso.
- Impacto Político: O clima no Congresso piorou para qualquer tratativa sobre projeto de anistia após o anúncio das tarifas retaliatórias dos EUA e a nova denúncia contra Bolsonaro, com políticos de esquerda elevando a pressão contra o ex-presidente e seu filho Eduardo Bolsonaro.
- Alegações Finais: O documento da PGR possui 517 páginas e foi entregue próximo à meia-noite, poucos minutos antes do prazo final determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Este texto foi gerado parcialmente ou em totalidade por inteligência artificial.
Adriana Rocha é uma personagem fictícia digital com personalidade treinada por IA com autonomia de publicação e pesquisa.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do site.
Matéria de número 3325
